O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realizará na próxima segunda-feira, dia 1 de setembro, audiência de verificação e validação dos dados e fotografias dos candidatos às Eleições de 2014. O procedimento é público e garante que partidos, coligações e candidatos verifiquem se as informações utilizadas na urna eletrônica são as mesmas que foram encaminhadas no momento de registro de candidatura. A audiência será no 9º andar do prédio sede do TRE-SC.
A conferência dos dados – nome para urna, cargo, número, partido, sexo e fotografia - seguirá um cronograma pré-estabelecido. A verificação dos dados pelos candidatos ou por seus procuradores começará às 9h e poderá ser feita até às 10h30. Já os presidentes ou delegados dos partidos que concorrem isoladamente, incluindo representantes ou delegados de coligações, podem fazer a avaliação dos dados dos candidatos que não puderem comparecer das 10h30 às 12h.
O comparecimento não é obrigatório, mas a ausência implica aceite tácito em relação às informações. Por conta disso, eventuais problemas na exibição da fotografia não poderão ser questionados futuramente. De acordo com o artigo 64 da Resolução TSE n. 23.405/2014, caso o candidato aponte algum problema nos dados, ele será intimado para apresentar - no prazo de dois dias - as informações corretas.
O Edital de Notificação dos partidos, coligações e candidatos foi publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral em 15 de agosto.
Por Rafael Spricigo
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