O início do período eleitoral, em cinco de julho, traz algumas alterações na tramitação processual e no funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC). Para facilitar o acesso a essas informações, a Secretaria Judiciária (SJ) disponibilizou um vídeo que traz os principais serviços oferecidos pelo TRE-SC, destaca regras processuais importantes e aponta algumas mudanças.

O vídeo, produzido em parceria com a Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial (AICSC), informa, por exemplo, que nesse período a Seção de Protocolo funcionará das 12h às 19h; e a Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (CRIP), das 12 às 20h. Também esclarece que, de cinco de julho a dez de outubro, ambas ficam abertas em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h e, caso haja segundo turno, o regime de plantão se estende até 15 de novembro.

As sessões plenárias passam a ter início às 16h e podem ser acompanhadas ao vivo pelo Youtube, no canal do TRE-SC. Os acórdãos relativos aos processos da eleição 2014 passam a ser publicados em sessão, utilizando-se o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC) apenas quando a legislação assim o exigir, tal como no caso das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Representações Especiais.

Os atos judiciais, por sua vez, terão como meio oficial de publicação o Mural Eletrônico durante o período eleitoral. Isso ocorrerá, por exemplo, com as decisões monocráticas. A publicação ocorrerá diariamente às 16h, e substituirá o antigo mural físico existente na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (CRIP).

Acesse o vídeo e saiba mais.

Por Sylvia Penkuhn

Assessoria de Imprensa do TRE-SC