Revista eletrônica Resenha Eleitoral comemora vinte anos de existência.

Comemorando vinte anos de existência desde o lançamento da nova série, em formato impresso, a revista eletrônica Resenha Eleitoral permanece fiel ao objetivo de estimular o estudo do Direito Eleitoral. Em sua nova edição, a Resenha traz artigos doutrinários assinados por importantes juristas e também por servidores da Justiça Eleitoral.

Entre os artigos, destacam-se os seguintes temas: a autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população; a relevância política e democrática do poder de polícia nas eleições; a coação ao uso não autorizado de criação intelectual na propaganda eleitoral; o sufrágio feminino no Brasil e em Santa Catarina; o desenvolvimento dos órgãos de direção em esfera nacional, regional e municipal dos partidos políticos; a aleatoriedade na inelegibilidade decorrente de condenação criminal transitada em julgado; e a pluralidade de filiações partidárias, de acordo com as alterações promovidas pela Lei n. 12.891/2013.

A nova edição também apresenta uma entrevista exclusiva, concedida especialmente para a Resenha Eletrônica, com o Doutor Victor Ibañes Rosaz, professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional da  Universidade de Cuyo, em Mendoza, na Argentina. Na entrevista, o jurista fala sobre o processo eleitoral e a fiscalização das eleições em seu país, fazendo uma análise comparativa  ao sistema eleitoral brasileiro.

Curiosidades sobre a Resenha Eleitoral

- A Resenha Eleitoral foi instituída em dezembro de 1948, sob a presidência do Des. José Rocha Ferreira Bastos e por iniciativa do então diretor-geral da Secretaria do TRE-SC, Dr. Solon Luiz Vieira.

- Em dezembro de 1951 a sua publicação foi interrompida, sendo retomada somente em agosto de 1991.

- Com o subtítulo “Nova Série”, e sob a presidência do Des. Francisco Xavier Medeiros Vieira, a revista foi relançada em 9 de setembro de 1994 (Volume 1, Número 1), por ocasião do Encontro Estadual de Juízes Eleitorais.

- Até 2011 (volume 18), a revista vinha sendo publicada em formato impresso, contendo artigos doutrinários, jurisprudência, resultados de eleições e outros temas afetos à matéria eleitoral (edição anual).

Fernando Tizon

Assessoria de Imprensa do TRE-SC