A jurista Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli tomou posse nesta segunda-feira (28) como juíza titular do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ela assume a vaga deixada pelo juiz Marcelo Ramos Peregrino.

Nomeada no dia 9 de julho de 2014 pela presidente da República, Dilma Rousseff, a magistrada atuará no Tribunal por dois anos a partir da data da posse, conforme estabelece o artigo 121 da Constituição Federal. Em seu discurso, a juíza disse que a função de juiz marca a vida de qualquer advogado. "A felicidade que sinto não é expressão de vaidade ou de soberba, mas está ligada à dignidade da função social da Justiça”, afirmou.

A magistrada também explicou que o objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a efetividade dos princípios republicanos e democráticos. “Assim, não é o prestígio do cargo que me comove, mas a nobreza da missão”, ponderou. Por fim, disse estar assumindo o cargo em compromisso com a democracia, com a legislação eleitoral e com a Constituição do Brasil.

Homenagem
Coube ao desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, vice-presidente do TRE-SC, fazer a homenagem à nova integrante da Corte. “O esforço pessoal, a perseverança e a experiência são os elementos que levam a concretização de desejos e sonhos, e certamente foram eles que a fazem ocupar hoje a cadeira nesta Corte Eleitoral”, disse o desembargador.

O presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, também elogiou a magistrada por suas virtudes, atribuindo a ela as qualidades de afável e competente “Percebe-se em vossa excelência todas as características que um magistrado deve ter”, ponderou.

De acordo com a Constituição Federal, cabe à Presidência da República nomear dois juízes para os TREs de cada Estado. Os magistrados são escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados em lista tríplice pelo TJ.

Currículo
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/1994) e em Administração de Empresas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/1993).

Alcançou o grau de mestre em Filosofia e Teoria do Direito em 2007, pela UFSC, especializando-se também em Direito Empresarial e Processo Civil. Em sua carreira profissional, foi professora de Direito Administrativo nos cursos de Direito das faculdades Univali, Cesusc e Estácio de Sá.

Além disso, autuou na Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de Santa Catarina, na Comissão de Instrução de Processos Éticos-Disciplinares, na 1ª e 2ª Câmaras Julgadoras sendo Conselheira Estadual substituta entre os anos de 2007 e 2009.

Atualmente é  Procuradora do Estado de Santa Catarina, atuando na área de Direito Tributário, exercendo também a função de juíza eleitoral substituta entre 2010 e 2014 no TRE-SC.

Por Sylvia Penkuhn / Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC