Com a responsabilidade de julgar os processos das Eleições de 2014, o juiz Vilson Fontana tomou posse como magistrado efetivo do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), categoria juiz de Direito, nesta segunda-feira (30). Ele assume a vaga deixada pelo juiz Luis Henrique Martins Portelinha, e atuará no biênio que se estende de 30 de junho de 2014 a 30 de junho de 2016.

Incumbido de saudar o novo integrante, o juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer ressaltou as qualidades de Fontana, afirmando que essas “virtudes com certeza irão refletir nas decisões no TRE-SC”. Quanto aos julgamentos colegiados, Ivorí pontuou que, no TRE-SC, o voto de cada juiz faz parte da construção de uma decisão coletiva. “Ninguém participa por brilho próprio, mas sim com o objetivo de contribuir para um bom julgamento”, disse.

Em seu discurso, o juiz Vilson Fontana fez questão de agradecer os elogios recebidos, principalmente por conta de sua experiência profissional. “É verdade que tenho uma grande bagagem - 22 anos na Justiça, 13 como juiz eleitoral -, mas isso não significa que não tenho mais nada a aprender; acredito que aqui também aprenderei muito com os senhores”, disse.

Ele também aproveitou a oportunidade para enaltecer a influência da família em sua vida, sempre o incentivando. “Quem diria que de uma família de agricultores sairiam juristas e advogados?”, questionou o magistrado, lembrando do passado humilde.

Ainda em sua fala, o juiz comparou o diploma eleitoral a um cheque em branco, o qual o candidato eleito vai preenchendo com ações durante os quatros anos de mandato. As obras e serviços, segundo ele, devem servir para o futuro, e não apenas como pretexto para a re-eleição. Ao finalizar seu discurso, ele lembrou que é dever da Justiça, mas também dos eleitores e dos partidos políticos, vigiar e fiscalizar os candidatos eleitos.

Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador eleitoral André Stefani Bertuol recebeu o juiz Vilson Fontana com uma mensagem de amizade. “Este Tribunal é uma fábrica de fazer amigos, convido o senhor a fazer parte desse laço”, desejou Bertuol.

Breve currículo
Formando pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, Vilson Fontana ingressou na magistratura catarinense como juiz de Direito substituto em julho de 1992. Como titular, atuou nas comarcas de Pinhalzinho, Maravilha, Porto União, Tijucas e Florianópolis.

No campo eleitoral, foi juiz com presidência nas eleições das Zonas Eleitorais de Anchieta, Mondai, Dionísio Cerqueira e Tijucas. Mestre em Direito Processual Civil e em Direito Público, e doutor em Direito Constitucional, Fontana também trabalhou como professor universitário na Unoesc, e continua na Univali e na Escola da Magistratura.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC