A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que já estão abertas as inscrições para os Módulos I e II do Curso de Preparação à Magistratura para a sede da Esmesc, em Florianópolis.

Ao todo serão disponibilizadas 140 vagas para o segundo semestre de 2014, distribuídas na sede em Florianópolis. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de julho de 2014, conforme disposto nos editais que se encontram no site da instituição (WWW.esmesc.org.br).

Extensões
A Esmesc também abriu inscrições para os referidos módulos que estão em funcionamento nas extensões de Rio do Sul e Joinville. O Módulo I será oferecido na Unidade de Rio do Sul em convênio com o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI). O Módulo II será oferecido na Unidade de Joinville em convênio com a Sociedade Educacional de Santa Catarina - Sociesc. As inscrições poderão ser feitas até o dia 01 de agosto de 2014, conforme disposto nos editais.

Residência Judicial
Também estão abertas as inscrições para a prova de ingresso no Módulo III do Curso de Preparação para a Magistratura, denominado “Residência Judicial”. O processo de inscrição vai até o próximo dia 03 de julho, pessoalmente ou por meio eletrônico, obedecendo o disposto no Edital 008/2014, que se encontra no site da Escola (WWW.esmesc.org.br).

A prova será realizada no dia 05 de julho de 2014, das 8h00min às 12h00min, em Blumenau, Chapecó, Florianópolis e Joinville. Para realizar a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deve ter concluído com aprovação os Módulos I e II da ESMESC ou os Níveis I e II segundo o projeto pedagógico da ESMESC vigente até 2006/1, ou estar devidamente matriculado no Módulo I ou II.

A Prova de Ingresso destina-se a preencher 146 vagas, sendo 122 vagas para o 1º grau e 24 vagas para o 2º grau, pelas diversas comarcas do Estado de Santa Catarina, conforme disponibilidade de magistrados orientadores. Caso não se atinja o preenchimento da totalidade das vagas, será mantida a proporcionalidade entre o 1º e o 2º grau.

As vagas serão preenchidas pelos candidatos que obtiverem a média mínima de 6,0, observando-se a ordem de classificação, até o número de vagas disponíveis. Após a publicação dos resultados, obedecida a ordem classificatória, os candidatos serão chamados para indicar se realizarão a Residência no 1º ou 2º grau e o local de realização da Residência Judicial, desde que haja a aceitação do magistrado orientador.

A ESMESC informa ainda que, preenchido o número de vagas na Comarca de opção do residente ou não aceita a orientação por nenhum dos orientadores inscritos ou remanescentes, o candidato deverá optar em realizar a residência em outra Comarca, com magistrado que aceite a orientação.

Curso
O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, de acordo com Regimento Interno e Projeto Pedagógico da Esmesc. O Módulo I se realiza por meio do sistema presencial em aulas que perfazem carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, consolidando e ampliando os conhecimentos adquiridos na Graduação.

Já o Módulo II se realiza por meio do sistema presencial em aulas que perfazem carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de caráter técnico e prático, com ênfase em provas e teses de concursos anteriores e outras atividades direcionadas ao preparo dos alunos para o Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e para o exercício efetivo da Magistratura no Estado de Santa Catarina.

O Módulo III, denominado “Residência Judicial”, tem carga-horária total a ser cumprida no período mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses. Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de magistrado orientador, nos termos da Resolução CEJUR n. 001/2014. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da ESMESC, em sistema presencial e Ead.

Mais informações no site da Esmesc (WWW.esmesc.org.br) ou pelo telefone (48) 3231-3044.

Por Fabrício Severino
Assessor de Imprensa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)