Para definir questões que envolvem a segurança nas eleições 2014, o presidente em exercício do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), desembargador Sérgio Baasch Luz, recebeu na tarde desta segunda-feira (26) autoridades ligadas à segurança pública no Estado.

Na ocasião, Baasch Luz anunciou que nos próximos dias a Corte Eleitoral catarinense criará uma Comissão de Segurança, responsável por coordenar todas as ações que envolverem a segurança no processo eleitoral e nas eleições, mantendo permanente contato e um canal aberto com a Secretaria de Estado da Segurança, representantes das polícias militar, civil e federal.

Participarão da Comissão o presidente do TRE-SC, o corregedor regional eleitoral, a juíza Carolina Ranzolin (representando os Juízes Eleitorais), o diretor-geral, a assessora da Corregedoria Regional Eleitoral e o coordenador de eleições do TRE-SC.

Segundo avaliação do presidente do TRE-SC, as eleições no estado de Santa Catarina, nos últimos anos, transcorreram em clima de tranquilidade e segurança. Todavia, ele alertou que a Justiça Eleitoral precisa estar preparada para eventuais situações, especialmente por se tratar de uma eleição que ocorrerá logo após a Copa do Mundo e em clima de possíveis manifestações populares.

Lei Seca

Em relação à necessidade ou não de aplicação da Lei Seca (proibição de comércio de bebidas alcoólicas na véspera ou no dia da eleição), restou acertado na reunião que a decisão ficará ao encargo de cada um dos Juízes das 105 Zonas Eleitorais do Estado - que em contato com as autoridades de segurança locais definirão a necessidade ou não de impor a restrição.

“Nas últimas eleições a Lei Seca vigorou em poucos municípios e certamente não será diferente neste ano, quando eventual necessidade deverá ser deliberada pelos Juízes Eleitorais, autoridades locais e a Comissão de Segurança do TRE-SC”, disse Baasch Luz.

Na reunião - realizada na sede do Judiciário Eleitoral catarinense -, compareceram o vice-presidente em exercício do TRE-SC e corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Monteiro Rocha; o secretário de Segurança Pública, César Grubba; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Valdemir Cabral; o delegado-geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila; o superintendente da Polícia Federal, Clyton Eustáquio Xavier; os delegados da Polícia Federal, Ricardo Dottori e Roberto Oliveira Cardoso; o diretor-geral do TRE-SC, Sergio Manoel Martins e a assessora chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Beatriz de Fávere.

Por Elstor Werle
Assessoria de Imprensa do TRE-SC