O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral) e o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)firmaram termos de convênio e cooperação na tarde desta quarta-feira (28). O termo de convênio, assinado na sede do Judiciário Eleitoral catarinense, tem por objeto a disponibilização de veículos pelo Judiciário Estadual à Justiça Eleitoral, durante o período eleitoral. Segundo estabelecido em uma das cláusulas do contrato, “os veículos serão utilizados sob demanda, cabendo à unidade da sede do TRE-SC ou ao Cartório Eleitoral interessado requisitá-los à Direção do Fórum”.

Já no termo de cooperação técnica celebrado, o Tribunal de Justiça irá agilizar o fornecimento de certidões para instrução de processos de registro de candidatura nas eleições.

Enquanto o convênio deverá vigorar até o dia 30 de novembro deste ano, o termo de cooperação técnica se estenderá por 60 meses, podendo ser prorrogado. Assim, também valerá inclusive para as eleições municipais de 2016.

Os contratos foram assinados pelos presidentes em exercício, desembargador Sergio Baasch Luz da Corte Eleitoral, e desembargador José Antônio Torres Marques, por parte do Judiciário Estadual.

O desembargador Baasch Luz afirmou que a parceria firmada entre os judiciários vem coroar esforços dos presidentes Vanderlei Romer e Nelson Schaefer Martins. “Eles sempre demonstraram inequívoco interesse na obtenção desses novos instrumentos que visam dar ainda maior agilidade, correção e transparência aos processos de registros de candidaturas”, lembrou.

O presidente do TRE-SC também reafirmou a importância das certidões a serem fornecidas pelo Judiciário Estadual na qual serão apontados os antecedentes cíveis e criminais. “Estamos dando um importante passo para ajudar na formalização e julgamento dos processos de registros de candidaturas, que serão uma das próximas tarefas da justiça eleitoral, logo após o prazo das convenções partidárias para a escolha dos candidatos”, ponderou.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, elogiou a iniciativa e acentuou que “as duas justiças, a estadual e a eleitoral, não só em Santa Catarina mas em todo o País, sempre estão de mãos dadas e empreendem uma caminhada vitoriosa, da qual a grande beneficiária é a sociedade em geral.”

Já o desembargador Jorge Schaefer Martins, falou da importância da inclusão dos processos judiciais na era digital. “Aproveitando a modernização dessas novas ferramentas, sem dúvida, caminhamos sempre mais para uma maior agilização, segurança e credibilidade dos processos judiciais e nesse sentido, destaco o grande esforço que está sendo feito pelo Tribunal de Justiça na área da informatização”, assegurou.

Também participaram do ato os desembargadores Jorge Schaefer Martins e Dinart Francisco Machado, o juiz Jeferson Zanini e o diretor-geral Judiciário, Ronei Vilmar Baron, representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina estiveram presentes o diretor-geral, Sérgio Manoel Martins, secretários, coordenadores, assessores e demais servidores.

Por Elstor Werle
Assessoria de Imprensa do TRE-SC