Em ano de eleição, o número de julgamentos realizados pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) no primeiro trimestre de 2014 manteve-se praticamente igual ao mesmo período de 2013. Entre janeiro e março os magistrados da Corte julgaram 223 processos e decidiram no total 22 ações interlocutórias ou liminares – aquelas que não dão uma solução final ao processo. A previsão é de que a quantidade de processos aumente conforme o pleito se aproxime.

Comparado com o mesmo período do ano passado, o número de julgados continua com o ritmo normal de andamento. Em 2013 o período apresentou 227 julgamentos e 29 decisões interlocutórias ou liminares. A queda na taxa de julgamentos foi de -1,76% (4 processos a menos) e está dentro do esperado. As estatísticas fazem parte do levantamento processual realizado pela Secretaria Judiciária do Tribunal, e está disponível no site da instituição.

Durante os primeiros 90 dias do ano foram realizadas 22 sessões judiciais – cerca de oito sessões por mês. Como resultado do quociente entre número de processos e sessões, os juízes julgaram em média 10 processos por sessão. As ações examinadas pelo Pleno envolveram prestações de contas de campanha, pedidos de cassação de mandato eletivo, crimes eleitorais como a compra de votos, entre outros.

Como neste ano o Brasil terá eleições para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual, a expectativa é de que a proporção de julgados cresça à medida que o pleito se aproxime. Isso porque todas as ações envolvendo pré-candidatos e candidatos eleitos ao governo estadual, senado e assembleia legislativa entram diretamente nos TREs, que são os responsáveis por analisar os pedidos formulados por partidos e candidatos. Posteriormente, os recursos desses processos são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dados de 2010
Segundo dados consolidados do Sistema Cand – sistema do TSE responsável por registrar as candidaturas em cada eleição – as eleições de 2010, em Santa Catarina, contabilizaram o total de 589 candidatos. Foram 8 candidatos a governador; 9 a vice-governador; 12 candidatos a senador; 12 a 1º suplente de senador, 13 a 2º suplemente de senador; 170 candidatos a deputado federal e 365 a deputado estadual.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC