As eleições ainda não começaram oficialmente mas algumas regras já diferenciam o pleito de 2014 de outros anteriores. A partir deste ano, por exemplo, todas as prestações de contas apresentadas por partidos políticos devem ser assinadas por um contador profissional. Por conta da alteração, o presidente em exercício do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), Des. Sérgio Baasch Luz, recebeu os representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC), na tarde de quarta-feira (28), para conversar sobre o assunto.

Durante a reunião, ficou acertado que o CRC contará com o apoio e conhecimento do TRE na elaboração de orientações sobre as novas regras para a prestação de contas de candidatos. O material servirá de base para o trabalho dos contadores, que também precisarão observar à Resolução TSE n. 23.406/2014, responsável por normatizar o tema nas Eleições 2014.

Ainda sobre a cartilha, o presidente do TRE-SC pediu que o material fosse produzido pelo CRC de acordo com a lei eleitoral, lembrando que em outras eleições alguns folhetos apresentavam choque com a legislação vigente. A publicação será interessante tanto para contadores quanto para partidos e candidatos.

Segundo a coordenadora de Controle Interno do TRE-SC, Denise Goulart Schilickmann, é importante que os partidos políticos estejam bem instruídos sobre o tema até o registro de candidatura. Isso porque após esse momento, comitês e candidatos já passam a movimentar recursos com a campanha eleitoral. Nesse mesmo sentido, a vice-presidente do CRC, Dra. Michele Patrícia Roncálio, é preciso que os candidatos saibam melhor como fazer o balanço contábil, e a nova regra vem justamente para evitar que leigos façam o trabalho de profissionais.

A dificuldade em prestar contas, segundo o presidente do TRE-SC, parece ser um dos principais motivos de reprovação das contas na Justiça Eleitoral. “Durante os julgamentos, ao analisar as prestações de contas, sinto que alguns partidos ainda sentem muita dificuldade na tarefa – principalmente os menores”, avaliou. 

Baasch Luz também aproveitou a ocasião para convidar os integrantes do CRC a participar do movimento de combate à corrupção que será lançado pelo TRE-SC – o “Diga não à corrupção”. Atenta ao tema, a vice-presidente do CRC manifestou que os contadores estão cientes de que devem denunciar quaisquer esquemas de “caixa dois” sob o risco de serem responsabilizados pelo crime. “O contador deve propagar o financiamento lícito de campanha, caso contrário, ele será responsabilizado”, disse.

No dia 6 de junho, o TRE-SC realizará uma reunião com integrantes dos partidos políticos de Santa Catarina sobre prestação de contas. Os membros do CRC foram convidados a participar do encontro.

Presentes
Participaram da reunião o presidente do TRE-SC, desembargador Sérgio Basch Luz; o diretor-geral do TRE, Sérgio Manoel Martins; a coordenadora de Controle Interno do TRE, Denise Schlickmann; o presidente do CRC, Dr. Adilson Cordeiro; a vice-presidente do CRC, Dra. Michele Patrícia Roncálio; e o Presidente da Associação Catarinense de Contabilidade, Sérgio Faraco.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC