Os eleitores de Florianópolis participarão de um projeto-piloto que permitirá sua identificação por meio de dados biométricos ou da maneira tradicional - através de documento de identificação com foto. É a chamada identificação mista, programa aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que já está em fase de implantação pelo TRE catarinense. O ato será realizado concomitantemente na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Com a ação, os eleitores que cadastraram seus dados biométricos junto à Justiça Eleitoral até 7 de maio de 2014 precisarão identificar-se utilizando a digital. Ao todo, aproximadamente 34 mil votantes do município estão aptos a usar o novo sistema no primeiro e no segundo turno das Eleições. A medida procura racionalizar o uso dos dados biométricos, em vez de deixá-los “inativos” no cadastro eleitoral até a implantação obrigatória da identificação biométrica no país.

Mesmo com a mudança, os eleitores continuam obrigados a levar um documento de identidade com foto no dia da votação - como o programa funcionará em caráter experimental, o sistema ainda estará sujeito a melhorias e aperfeiçoamentos. São válidos como documentos que comprovem a identidade do eleitor, por exemplo: a carteira de identidade; passaporte; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação e certificado de reservista.

Apesar da identificação biométrica – método que garante que um eleitor não vote no lugar de outro -, o voto continua sendo secreto e o eleitor não corre nenhum risco de ter sua escolha revelada. O processo apenas garante mais segurança.

Com o projeto-piloto, a intenção da Justiça Eleitoral é estimular os cidadãos a fazer o cadastramento biométrico de forma voluntária, além de demonstrar a viabilidade da identificação do eleitor na urna eletrônica. Como objetivos secundários estão a avaliação do funcionamento do sistema que será utilizado, em especial na identificação do eleitor, e a viabilização da identificação mista em qualquer município.

Implementação
Para garantir a realização efetiva do programa, a equipe encarregada do projeto fará reuniões semanais para acompanhar e avaliar o andamento das ações. Na parte de informática, as urnas eletrônicas terão a base de dados atualizada com os dados biométricos e biográficos dos eleitores da capital.

Os testes preliminares já começaram. Desde o dia 26 de maio a Justiça Eleitoral vem realizando procedimentos de execução, que se estenderão até o dia 30 deste mês. Quanto aos mesários, eles passarão por capacitação para receber e identificar os eleitores a partir do dia primeiro de setembro.

A novidade é também uma demonstração da retomada dos projetos de biometria pelo TRE catarinense, deixando claro que a gradual implantação do sistema será prioridade nos próximos anos. Como o prazo para se inscrever como eleitor já terminou neste ano, a Justiça Eleitoral voltará a cadastrar cidadãos por meio da biometria apenas em 3 de novembro, junto com a reabertura do Cadastro Eleitoral.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC