Cerimônia ocorreu às 17h

Tomou posse nesta quarta (26) como vice-presidente e corregedor regional eleitoral o desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz. O juiz foi eleito por unanimidade na última segunda-feira. Atualmente, ele exerce o cargo de Presidente em exercício do TRE-SC devido ao afastamento médico do desembargador Vanderlei Romer.

Em seu discurso de posse, o desembargador Luz disse que a participação no TRE-SC “representa a concretização de um sonho” que teve início em 1982, quando iniciou sua carreira na magistratura. Em cerimônia simples e discreta, ele lamentou o falecimento recente do desembargador José Volpato de Souza – a quem pertenceria a cadeira -  e fez votos de melhora ao presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, que está afastado temporariamente para tratar de sua saúde.

O novo vice-presidente fez também seu juramento. “Assumo o compromisso de honrar e defender o pendão desta tradicional Corte, e seguir no intento de aprimorar continuamente o meio pelo qual a democracia se exterioriza e se concretiza, que é justamente durante o processo eleitoral, oportunidade em que os cidadãos, por meio do sufrágio, escolhem os seus dirigentes”, assegurou. Ele também dedicou parte do discurso para homenagear sua família, amigos e apoiadores.

O juiz Hélio do Valle Pereira foi designado para homenagear, em nome do TRE-SC, o novo juiz efetivo. Em sua fala, o juiz Hélio demonstrou satisfação com o novo colega de plenário. “É um julgador sereno, que não se omite em suas decisões”, elogiou.  Em nome do Ministério Público Federal, o Procurador André Stefani Bertuol reiterou o respeito mútuo no convívio entre TRE-SC e Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não significa que atritos nunca existiram, mas sempre houve respeito e carinho nessa relação”, lembrou.

Quebrando o protocolo das sessões de posse, os magistrados tiveram a agradável surpresa de ouvir as saudações do desembargador Vanderlei Romer, que manifestou seus sentimentos por meio do telefone. “Com a mesma sinceridade e sobretudo com a mesma amizade que formamos e solidificamos, envio a minha manifestação de júbilo e de congratulações, do fundo do coração, pela sua assunção ao nobre cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral efetivo”, disse o presidente afastado.

Currículo
Sérgio Roberto Baasch Luz formou-se em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) no ano de 1975. Três anos depois, em 1978, especializou-se em Direito Civil pela UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí). Em 1999 obteve o título de mestre em Direito com a dissertação “O poder judicial e a produção da norma individual”. O doutorado veio dez anos mais tarde, em 2009, também pela UNIVALI.

Magistrado desde 1981, atuou como Juiz de Direito nas comarcas de São Carlos, Maravilha, São Miguel do Oeste, Chapecó e Florianópolis. Em 2000, passou a exercer o cargo de desembargador substituto, e em 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Ele também atuou como juiz eleitoral no TRE, e Diretor da Academia Judicial entre os anos de 2008 e 2009.

Como professor, lecionou durante 18 anos na UNIVALI, exercendo o magistério também na Academia Judicial. 

Por Rafael Spricigo 
Assessoria de Imprensa do TRE-SC