A 65ª edição do Informativo Jurisprudencial, que destaca os principais julgamentos da Corte em janeiro de 2013, está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A primeira edição do informe deste ano traz decisões sobre programa político-partidário, captação ilícita de sufrágio, filiação partidária, mesário faltoso e infidelidade partidária.

O informativo é uma publicação do TRE-SC sobre decisões selecionadas da Corte, com a finalidade de difundir o conhecimento sobre direito eleitoral, processo eleitoral e eleições. Para assinar o Informativo Jurisprudencial basta acessar: PUSH - Cadastramento.

Por Stefany Alves / Elstor Werle
Assessoria de Imprensa do TRE-SC