O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) julgou 1.015 processos durante os primeiros nove meses deste ano. O número consta nos relatórios processuais apresentados pela instituição em seu site. Fazendo uma compilação dos dados, em relação ao mesmo período de 2012, a massa de processos julgados pelos juízes diminui: foram 571 a menos, mas isso porque em 2013 não há eleições.

Devido a realização do pleito municipal no ano passado, houve aumento considerável na quantidade de ações ajuizadas. Conforme explica o Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária do TRE-SC, Adolfo Luiz Poluceno Possamai, em 2012 o Tribunal recebeu mais de 650 recursos em representações, e mais de 570 recursos em registro de candidatura, todos oriundos das 105 Zonas Eleitorais do Estado.

Além desses, ações de prestação de contas e de investigação judicial eleitoral também ajudaram a avolumar as pautas judiciais. “As eleições municipais geraram muitos processos, foram cerca de 17 mil candidatos”, apontou Possamai, comparando a estatística com dados das eleições estaduais de 2010, na qual 497 candidatos se inscreveram em Santa Catarina.

No entanto, a análise dos sete primeiros meses do ano é fundamental para avaliar o desempenho do Tribunal. Como as campanhas eleitorais ganham corpo, efetivamente, com o registro de candidatura, a abertura de processos é mais estável nos meses anteriores a agosto. Nesse cenário, o ano de 2013 apresenta saldo positivo com a decisão de 100 ações a mais (16% em relação ao mesmo período do ano anterior).

Os dados processuais do TRE-SC estão disponíveis na página da Corte, com informações de 2008 à 2013, incluindo resultados consolidados e separados a cada 30 dias.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC