Nos dias 20, 21 e 22 de novembro especialistas discutirão os novos rumos do constitucionalismo durante o "Seminário 25 anos da Constituição de 1988". O evento terá a participação do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), Marcelo Peregrino Ferreira. O Seminário acontecerá no auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As inscrições são gratuitas e ocorrerão no local.

“É num contexto de um novo constitucionalismo que promovemos esse debate. Entre outros avanços, a Constituição de 1988 fortaleceu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, o tribunal recebeu atribuições que estão travando seu papel primordial, que é a defesa da Constituição”, explicou o advogado Samuel da Silva Mattos à assessoria de comunicação da OAB de Santa Catarina.

O seminário será aberto com conferência de Humberto Ávila, professor de Direito Tributário, Constitucional e Teoria do Direito, sobre “A Constituição de 1988 e a Teoria dos Princípios”.

A programação terá ainda como conferencistas o advogado e professor Ruy Samuel Espíndola; o historiador português Antônio Manuel Hespanha; o Procurador-Geral do Estado, João dos Passos Martins Neto; o professor da Universidade de Lisboa João Manuel Ricardo Catarino; o desembargador federal Néviton Guedes; o professor Clémerson Merlin Cléve e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (FAPESC), Antônio Diomário de Queiroz.

A conferência de encerramento será com o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, que debaterá "Teoria do Poder Constituinte".

O evento tem a participação da Escola Superior de Advocacia, Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC e Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Mais informações podem ser obtidas nos telefones 48 3239.3560 e 48 3239.3518.

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Fernando Tizon
Assessoria de Imprensa - TRE