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TSE convoca partidos políticos para audiências públicas

25.10.2013 às 14:38

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as datas de realização das audiências públicas que tratarão das instruções pertinentes às eleições 2014.

Todas as audiências acontecerão no auditório I do edifício sede do TSE, iniciarão às 14h30, e seguirão a ordem estipulada na tabela abaixo:

INSTRUÇÃODATA DA AUDIÊNCIA
Representações e pedidos de resposta da Lei n. 9.504/199728.10.2013
Pesquisas eleitorais28.10.2013
Escolha e registro de candidatos28.10.2013
Propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral8.11.2013
Apuração de crimes eleitorais8.11.2013
Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, e sobre a prestação de contas22.11.2013
Atos preparatórios das eleições 201429.11.2013
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais29.11.2013
Modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições 201429.11.2013
Horário Eleitoral – Plano de Mídia6.12.2013

Os partidos políticos com registros deferidos pelo TSE e demais interessados estão convidados a participarem das audiências. Eventuais sugestões podem ser protocolizadas diretamente no TSE, até o dia seguinte àquele em que a audiência foi realizada, ou ser expostas verbalmente, em no máximo cinco minutos, mediante inscrição na própria data da audiência.

Sylvia Penkuhn
Assessoria de Imprensa do TRE-SC