O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Eládio Torret Rocha, e o Diretor-Geral, Sérgio Manoel Martins, participaram do VI Seminário Justiça em Números, realizado nos dias 14 e 16 de outubro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. Na ocasião foi lançada a nova edição do Relatório Justiça em Números, feito a partir de dados do ano de 2012. 

O estudo é considerado o mais importante panorama global da Justiça Brasileira e traz informações relativas ao funcionamento de todos os ramos da Justiça e dos Tribunais Superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal. Entre as informações contidas no relatório estão a movimentação processual, o orçamento gasto, o valor gasto com despesas de pessoal, o número de juízes e de servidores, a taxa de congestionamento e a carga de trabalho dos juízes. 

Segundo a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristina Peduzzi, o levantamento é fundamental para a melhoria da prestação jurisdicional no país. “Traçar um retrato da Justiça que compreenda suas arrecadações e despesas, a alocação de sua força de trabalho, o volume e as movimentações processuais em cada segmento é, em primeiro lugar, uma forma de cumprir com o dever de transparência e de publicidade que cabe a todos os poderes estatais e permite a responsabilização e o controle social”, concluiu Peduzzi. 

Relatório Justiça em Números
O Relatório Justiça em Números revela que o número dos processos em trâmite no Judiciário cresceu 10,6% nos últimos quatro anos, isso aconteceu, principalmente, devido ao aumento de 8,4% no número de casos novos em 2012 e de 14,8% no quadriênio. O relatório indica ainda que houve aumento nos números de processos baixados e de sentenças e decisões proferidas, chegando-se a patamares semelhantes à demanda. 

Os números do relatório revelam que 83% dos casos novos, 93% dos processos pendentes e 83% dos processos baixados pelo Judiciário em 2012 tramitaram na primeira instância do Poder Judiciário, formada pelas varas, seções judiciárias, juntas eleitorais e auditorias militares. A conselheira do CNJ, Maria Cristina Peduzzi, destacou que é preocupação do órgão focar nesse segmento do Poder Judiciário, especialmente na Justiça Estadual, para tentar reduzir as taxas de congestionamento. 

Análise da série histórica
Segundo estudo do CNJ, a despesa total do TRE-SC cresceu 4,6% (R$ 141 milhões) em 2012. Ainda segundo o CNJ, o aumento justifica-se especialmente pela realização das eleições em 2012, cuja despesa foi de aproximadamente R$ 13 milhões. “Denota-se que o pleito eleitoral consumiu cerca de 9% do orçamento total, a uma média de R$ 2,7 por eleitor”, afirma a análise.

O gasto com recursos humanos – representando 86% do total do orçamento – foram responsáveis pela remuneração de 1003 trabalhadores (dado que inclui servidores efetivos, servidores requisitados, terceirizados e estagiários). Quanto ao total de magistrados, sete atuaram em segundo grau e 105 no primeiro.

O eleitorado cresceu 3,6% em relação ao ano anterior , atingindo 4,7 milhões de eleitores no estado. Para atender esses eleitores no momento da votação foram utilizadas 18.191 urnas em 2012. 

Com informações do Portal CNJ
Por Stefany Alves / Elstor Werle
Assessoria de Imprensa do TRE-SC