Ministra Cármen Lúcia solicita encaminhamento de projeto único para Ouvidorias Eleitorais

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, em  audiência na sede do TRE-MG, no sábado (27/09) , com o Presidente e demais membros da Comissão Executiva do Colégio de Ouvidores, solicitou o encaminhamento de um projeto único de orientação geral das Ouvidorias Eleitorais, com diretrizes genéricas e adequadas, mas passíveis de conformação segundo as especificidades de cada Regional. 

Na ocasião,os Ouvidores ponderaram sobre a necessidade de criação da Ouvidoria-Geral Eleitoral para maior racionalização e eficiência dos serviços prestados. 

Discutiu-se, ainda, que a criação de um modelo único para todas as Ouvidorias, sob a gestão da Ouvidoria-Geral, serviria para unificar os canais de comunicação da Justiça Eleitoral, a fim de melhor assegurar a confiabilidade das informações transmitidas, inclusive as relativas à Lei de Acesso à Informação. 

Segundo o Assistente da Ouvidoria do TRE-SC, Guaraci Pinto Martins, o Juiz Ouvidor do Tribunal Catarinense já encaminhou ao Grupo de Trabalho encarregado, as sugestões para a elaboração do projeto.

Por Assessoria de Imprensa do TRE-SC com informações do TSE.