Tomou posse nesta quarta-feira (2), no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o juiz Fernando Vieira Luiz, no cargo de juiz substituto, categoria juiz de Direito. Vieira foi indicado para a vaga deixada pela juíza Brigitte May, e atuará no biênio que se estende até 1 de outubro de 2015.
A posse transcorreu em ato solene realizado no Gabinete da Presidência do TRE-SC, contando com a presença de diversos servidores. Ao final da leitura do termo de posse, apresentado pelo diretor-geral Sérgio Manoel Martins, seguiu-se a saudação do presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, que desejou boas vindas ao juiz empossado.
Em suas palavras, o juiz Fernando Vieira Luiz agradeceu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e aos servidores presentes. “Venho me juntar a esta família e espero desempenhar a função da melhor forma possível”, disse.
Em seguida, o presidente do TRE-SC desejou êxito ao novo juiz, ressaltando o reconhecimento do Tribunal por todo o país. “Tenho certeza que esta será uma experiência riquíssima”, avaliou.
O Pleno do TRE-SC é composto de dois desembargadores do Tribunal de Justiça, que exercem a presidência e a vice-presidência. Atuam na Corte, ainda, dois juízes de Direito, um juiz federal e dois juristas – estes, advogados nomeados pelo presidente da República. As sessões ordinárias acontecem nas segundas e quartas-feiras, a partir das 17hs.
Currículo
Fernando Vieira Luiz é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e pela University of Connecticut School of Law. Em sua carreira profissional, foi professor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) em 2004; e professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) em 2012.
Na magistratura, atuou como juiz eleitoral no TRE-SC entre 2008 e 2010. Atualmente, Vieira exerce a função de juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), onde trabalha desde 2003.
Por Rafael Spricigo / Sylvia Penkuhn
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