Decisões do TRE-SC podem ser acessadas no site do Tribunal

Até julho de 2013 o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) distribuiu 782 processos, dos quais 639 resultaram em decisões colegiadas dos juízes – também conhecidas como Acórdãos. Para o restante do ano, 774 processos ainda precisam ser analisados, conforme aponta o último Relatório Estatístico Processual do Tribunal.

No primeiro semestre, os sete juízes que compõe o Pleno reuniram-se em 54 sessões para julgar processos relativos a matérias eleitorais, bem como administrativas do Tribunal. As decisões depois de julgadas pelos magistrados são publicadas e podem ser vistas na íntegra no site do TRE-SC através do Sistema de Acompanhamento de Sessões Plenárias (SASP).

Além do SASP, o TRE-SC tem utilizado outras ferramentas digitais para ampliar o acesso às informações. Desde dezembro de 2012 todas as sessões são transmitidas em vídeo pela internet em tempo real. Advogados, candidatos, políticos ou cidadãos pode acompanhar os votos e decisões ao vivo por meio do Canal TRESC no Youtube. Transmissões anteriores também podem ser consultadas no canal.

Pelo artigo 120 da Constituição Federal, o Pleno do TRE-SC é composto por dois desembargadores; dois juízes de direito escolhidos pelo TJ; um juiz do Tribunal Regional Federal e dois juízes de notável saber jurídico e idoneidade (veja quem são os juízes do TRE-SC). As sessões do pleno ocorrem todas as segundas e quartas, a partir das 17h.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC