Iniciou na noite desta quinta-feira (8) no Auditório da OAB/SC, o Ciclo de Debates promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC). O evento foi aberto pelo presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que fez uma conferência sobre Direito Eleitoral e Reforma Política.

Segundo o conferencista, os operadores do direito, advogados e estudantes precisam se mobilizar para a criar de um sistema eleitoral mais adequado à democracia brasileira na atual conjuntura. “Precisamos construir um sistema eleitoral novo e diferente, que não seja pautado na compra de votos, caixa dois de campanha e uma série de práticas indevidas”, avaliou Coêlho.

O palestrante disse ainda que a OAB apresentou um projeto de Reforma Política em que a Constituição Federal Brasileira continuaria inalterada. “Temos por premissa que a Reforma Política não deve ser feita através de alterações na Constituição, preservando seu atual equilíbrio”, ponderou. Conforme explicou, o  projeto busca atingir três metas básicas: estabelecer o financiamento democrático de campanha (sem a participação de empresas); gastos eleitorais com teto limitado pelo TSE, evitando campanhas milionárias; e criminalização do caixa dois de campanha.

Para assistir o debate na íntegra acesse o canal do TRE-SC no Youtube: http://www.youtube.com/canalTRESC

Avaliações do evento

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Luiz Cézar Medeiros, destacou a importância do evento ao afirmar que esta é uma forma de apresentar o trabalho da Justiça Eleitoral à sociedade. “Eventos como esse fazem com que o conhecimento seja difundido para toda a população”, declarou.

Para o diretor da EJESC, juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (magistrado que também integra o Pleno do TRE-SC), o ciclo é uma excelente oportunidade para discutir temas relacionados ao processo democrático, com destaque para as inovações e alterações da legislação eleitoral e suas repercussões para o exercício da cidadania. Por outro lado, o evento serve de ensaio para a realização, no início de 2014, de um congresso nacional com a presença de juristas italianos, argentinos e brasileiros.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, Tullo Cavalazzi Filho afirmou que, quando soube do Ciclo, prontamente abriu as portas da OAB. “Esse é um debate que com certeza entrará para a história, isso porque a população aspira profundamente por uma reforma política no sistema eleitoral brasileiro”, comentou.

O ciclo de debates continuará ocorrendo até outubro, duas vezes por mês. O próximo debate acontecerá no dia 22 de agosto e terá como tema a “Reforma política na perspectiva da sociedade”. Os interessados em se inscrever na conferência devem acompanhar o site do TRE-SC e da Escola Judiciária, no qual serão divulgadas novas informações.

Composição da mesa principal de debates

- Desembargador Luiz César Medeiros – vice-presidente e corregedor regional eleitoral
- Tullo Cavallazzi Filho – Presidente OAB – Seção SC
- Juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – Diretor da EJESC
- Marcus Vinícius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da OAB
- Lio Marcos Marin – Procurador-geral da Justiça
- Juíza Federal Luíza Hickel Gamba – Diretor do Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária de SC
- Desembargador eleitoral Luciano Guimarães Mata – Presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais
- Luís Carlos Cancellier de Olivo – Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

Assessoria de Imprensa do TRE-SC