Marcus Coêlho é o 1° conferencista do Ciclo de Debates da EJESC

Inicia nesta quinta-feira (8) no Auditório da OAB/SC o Ciclo de Debates promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC). O evento será aberto pelo presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho que fará uma conferência sobre o Direito Eleitoral e a Reforma Política.

O representante da OAB nacional pretende discutir questões que possam ser úteis para a construção de um sistema eleitoral, segundo ele, mais adequado à democracia brasileira na atual conjuntura. “Precisamos construir um sistema eleitoral que não seja pautado na compra de votos, caixa dois de campanha e uma série de práticas indevidas no período eleitoral”, avalia Furtado Coelho.

O convidado especial para a abertura do evento é doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha. Autor dos Livros: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral –Editora Renovar (3ª Edição); Processo Civil Reformado– Editora Forense; Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade (em co-autoria com Ophir Cavalcante Jr); A Inviolabilidade do Direito de Defesa – Editora Del Rey. Professor convidado de Pós-Graduação da PUC/SP; da Universidade de Brasília (UnB); do Instituto Brasiliense de Direito Público; da Escola Nacional de Advocacia e da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral.

O ciclo de debates está dividido em três módulos, distribuídos entre os dias 08 e 22 de agosto; 05 e 19 de setembro; e, 03 e 17 de outubro, sempre durante as quintas-feiras, com horário de início previsto para 18 horas e duração de três horas e meia, aproximadamente.

Inscrições

As inscrições deverão ser feitas para cada um dos módulos e são gratuitas, com vagas limitadas (Saiba mais, acessando o formulário de inscrição). Será fornecido certificado de participação. A Escola sugere, como propósito social, que sejam entregues pelos participantes presenciais, no dia e local dos eventos, 1 livro, 1 kg de alimento não perecível ou 1 agasalho, os quais serão doados para obras assistenciais.

A palestra será transmitida, ao vivo, pelo Canal TRE-SC no Youtube:http://www.youtube.com/user/canalTRESC

O ciclo tem a co-participação e apoio institucional da Universidade Federal de Santa Catarina/Centro de Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Jurídicos - Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, Justiça Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Os temas em debate terão como público alvo, preferencialmente, os juízes e promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral, advogados, representantes de partidos políticos, pesquisadores, corpos docentes e acadêmicos, imprensa especializada, podendo ser acompanhados por demais interessados.

Para o diretor da EJESC, juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – magistrado que integra o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o ciclo é uma excelente oportunidade para discutir temas relacionados ao processo democrático, com destaque para as inovações e alterações da legislação eleitoral e suas repercussões para o exercício da cidadania. Por outro lado, o evento servirá de ensaio para a realização, no início de 2014, de um congresso nacional com a presença de juristas italianos, argentinos e brasileiros.

Dentre os convidados que farão a exposição e debate dos temas propostos, estarão personalidades dos meios jurídicos, acadêmicos e políticos de Santa Catarina e de outros estados brasileiros. Mais informações no seguinte endereço: http://www.tre-sc.jus.br/ejesc.

Para mais detalhes sobre o evento acesse o link.

Por Elstor C. Werle
Assessoria de Imprensa do TRE-SC