A 91ª Zona Eleitoral (Itapema) desaprovou a prestação de contas de cinco partidos em três cidades catarinenses, referente aos exercícios financeiros de 2009, 2010 e 2011. A decisão pode ser vista nas folhas 45 e 46 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, publicado nesta sexta-feira (15).
Conforme a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), as agremiações que tiveram suas contas reprovadas estão proibidas de receber novas cotas do fundo partidário pelo período de um ano.
Confira a lista de partidos com contas desaprovadas:
Itapema - Exercício financeiro de 2011
Partido Social Democrático (PSD)
Itapema - Exercício Financeiro de 2010
Partido Popular Socialista (PPS)
Partido Social Liberal (PSL)
Partido Progressista (PP)
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Itapema - Exercício Financeiro de 2009
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Partido Progressista (PP)
Bombinhas – Exercício Financeiro de 2011
Partido Social Democrático (PSD)
Partido Progressista (PP)
Bombinhas – Exercício Financeiro de 2010
Partido Progressista (PP)
Porto Belo – Exercício Financeiro de 2011
Partido Social Democrático (PSD)
Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRESC
Rua Esteves Júnior 68, 88015-130, Centro, Florianópolis, SC Fone [48] 3251.3700
Horário de atendimento ao público do Tribunal: das 12 às 19 horas.
Rua Esteves Júnior 68, 88015-130, Centro, Florianópolis, SC Fone [48] 3251.3700