Foi lançado na sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (6) o Sistema de Acompanhamento das Sessões Plenárias (SASP) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O objetivo do sistema é facilitar a consulta, feita pelos advogados, pela imprensa especializada na área e pelos demais interessados, dos processos que estão em julgamento. O SASP pode ser acessado pela página do TRESC e reúne em um só lugar o calendário das sessões, a pauta, a composição do Pleno, o resultado dos julgamentos, os acórdãos e a ata (após a sua aprovação). 

Durante a apresentação do sistema, o presidente do TRESC, desembargador Eládio Torret Rocha, salientou que o novo sistema traz muito mais informações do que o anterior, “facilitando a utilização da página, tanto pelo público interno - no caso, juízes, assessores e servidores da casa, como também pelos advogados e outros interessados que visitam a página do Tribunal”. 

O SASP foi idealizado pela Coordenadoria de Sessões em 2007 e começou a ser desenvolvido em 2011 pela Coordenadoria de Soluções Corporativas. Após analisar sistemas adotados por outros tribunais (como o Tribunal Superior Eleitoral), a Secretaria de Tecnologia da Informação optou por desenvolver uma ferramenta única, que atendesse plenamente às necessidades do TRESC. 

Segundo o Chefe da Seção de Preparação e Apoio às Sessões Plenárias do TRESC, Maximiniano Simões Sobral, “o SASP é o primeiro sistema que reúne todos os produtos das sessões em um único local”. Sobral explicou que toda a interface de acompanhamento das sessões do TRESC foi reformulada, visando dar ênfase para o conteúdo multimídia utilizado nas sessões, como por exemplo, os vídeos disponibilizados ao vivo. 

O juiz do TRESC Marcelo Ramos Peregrino Ferreira parabenizou os servidores que desenvolveram o sistema, destacando que o projeto facilita muito a vida do advogado e dos jurisdicionados. “Esse acompanhamento em tempo real caminha em favor da transparência”, acrescentou.

Em complemento ao SASP, outros projetos estão sendo desenvolvidos, sendo que um deles consiste na viabilização para que os acórdãos possam ser assinados de forma digital, acelerando assim a publicação dos mesmos. “Este sistema está em fase inicial de desenvolvimento e ainda não tem previsão para ser lançado”, esclareceu Sobral. 

Outra ferramenta que está sendo desenvolvida pelo TRESC pretende disponibilizar online os pedidos de sustentação oral feitos pelos advogados. A implantação deste sistema trará benefícios para os advogados, principalmente para os que moram em municípios distantes da capital, visto que, atualmente, os pedidos são ser feitos presencialmente na sala de sessões. 

Por Stefany Alves / Ellen Ramos
Assessoria de Imprensa do TRESC