A Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Eleitoral em 2013 já era realidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina antes mesmo de o ano iniciar.

A referida meta propõe o julgamento de 90% dos processos distribuídos em 2010 até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Todavia, ainda em 2012, o TRESC já havia superado o índice de 99% de julgados, restando apenas nove processos desse período a serem sentenciados, o que representa ínfimos 0,46%.

Desta forma, o Tribunal catarinense solidifica sua tradição de se antecipar no cumprimento de muitos alvos instituídos pelo CNJ que, desde 2009, estabelece metas anuais para o Judiciário.

Segundo a secretária judiciária do TRESC, Clycie Damo Bertoli, a eficiência e celeridade do Tribunal catarinense é resultado de um conjunto de fatores. “Além dos prazos da Justiça Eleitoral serem extremamente exíguos e termos um menor volume de processos em quantidade, se comparado com outros segmentos do Judiciário, o comprometimento dos nossos juízes aliado à efetividade de seus assessores, bem como à excelente estruturação dos setores judiciários do Tribunal, possibilitam concluirmos algumas metas antes mesmo de elas entrarem em vigor e, em alguns casos, antes mesmo de serem estabelecidas”, afirmou.

Justiça Eleitoral tem sete metas em 2013

As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2013 foram definidas durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Aracaju/SE, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, em votação com os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros.

Na ocasião, foram selecionadas quatro metas para todo o Judiciário, uma meta envolvendo a Justiça Federal, Estadual e Eleitoral e metas específicas para cada seguimento da Justiça – duas no caso da Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do TRESC, desembargador Eládio Torret Rocha, uma das prioridades da sua gestão será o cumprimento das metas 7 e 8 do CNJ, que tratam, respectivamente, da uniformização de procedimentos e rotinas de trabalho nas Unidades Judiciárias de 1º Grau e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” do 2º Grau da Justiça.

Por Ellen Ramos
Assessoria de Imprensa do TRESC