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A presença feminina no TRE ontem e hoje

08.03.2013 às 16:59

A jurista Bárbara Thomaselli, única juíza do Pleno

Duzentas e seis servidoras fazem parte do quadro da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, o que equivale a 46% da força de trabalho. Hoje, ainda que a mulher esteja em processo de assegurar seu espaço, não é estranho encontrar outras colegas circulando pelos corredores ou na mesa ao lado. É difícil, então, imaginar como foi para Maria Maura Richter Lisbôa, com apenas 19 anos, entrar no edifício do TRE no dia nove de dezembro de 1948, quando a sede ficava ainda na rua João Pinto, no centro de Florianópolis. Maria Maura foi a primeira servidora da Justiça Eleitoral catarinense, e aqui permaneceu até janeiro de 1980: 32 anos de trabalho! 

Se houvesse trabalhado mais seis anos, Maria Maura teria tido a oportunidade de ver a Corte presidida por uma mulher. A gaúcha Theresa Grisólia Tang foi a primeira magistrada do Brasil e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Também presidiu aquele órgão, de dezembro de 1989 a março de 1990. Seu pioneirismo foi reconhecido nacionalmente pela Associação de Magistrados Brasileiros que, em 2011, instituiu um prêmio com seu nome para honrar as mulheres que se destacaram na vida pública, na Magistratura e no Judiciário brasileiro.

Theresa Tang foi presidente por um tempo breve: entre 3 de fevereiro de 1986 a 26 de fevereiro do mesmo ano – apenas 23 dias. No entanto, esse pequeno período marca a história do TRE-SC, já que a desembargadora continua sendo a única mulher a ter esse cargo desde a criação da Justiça Eleitoral catarinense, em 1932. Já se vão quase 30 anos, e nenhuma magistrada repetiu o feito.

Apesar da presença feminina ser cada vez mais constante entre as juízas de primeiro grau, poucas ocuparam cadeiras no Pleno. Uma pesquisa rápida no banco de dados do TRE mostrou oito nomes, seis deles de juízas que desempenharam funções na última década. Isso pode demonstrar uma tendência crescente de contar com mulheres também na segunda instância.

Atualmente, a jurista Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli é a representante feminina no Pleno. Confira, abaixo, a entrevista em que ela comenta sobre a situação da mulher no mundo do trabalho.

TRE Notícias: A mulher que atua no Direito ainda enfrenta resistência? Quais desafios ela tem que superar?

Bárbara Thomaselli: Eu acredito que a mulher ainda enfrenta muita resistência e desafios, mas que isso independe do meio, não é menor ou maior para quem trabalha no Direito. Sinto que nós, mulheres, temos a obrigação de mostrar competência e capacidade constantemente, inclusive de superar as expectativas, para que nossa posição no mundo do trabalho fique estabelecida e seja respeitada.

Que qualidades femininas a senhora considera interessantes para o mundo do Direito?

Acho que não devemos estar presos a estereótipos, temos que ser muito cautelosos com definições como “qualidades femininas” ou “masculinas”, que são muito restritivas. O que queremos é a igualdade. Mas se fosse avaliar um pouco a diferença entre homens e mulheres nas equipes em que trabalhei, eu diria que elas são mais atenciosas, dedicadas e mais objetivas do que os homens. Isso se deve talvez ao fato de que temos muitas missões e aprendemos a nos desincumbir com agilidade das coisas; preferimos ir direto ao assunto e resolver. 

Como seria um tribunal composto apenas de mulheres? Teria um perfil diferente?

Eu acredito que não. É difícil afirmar algo assim, já que as pessoas são diferentes entre si e não há unidade de comportamento de um gênero. Além disso, o momento que a pessoa está vivendo também influencia, então não podemos saber.

Como é ser a única juíza do pleno?

Eu me sinto bem, gosto de todos os colegas. O desembargador Medeiros começou, no ano em que foi presidente (2012), uma deferência muito gentil para mim. Eu sou a primeira a entrar na Sala de Sessões. O desembargador Eládio (atual presidente) continua a tradição. O doutor Portelinha uma vez me disse que é bom contar com a presença feminina, porque assim diminui a rivalidade entre os homens e o ambiente fica mais agradável.

Como a senhora avalia a evolução da mulher no mundo do Direito desde que se formou, em 1994?

Mudou muito, melhorou muito. Quando eu me formei, trabalhava com execução fiscal em Blumenau, e um contribuinte veio negociar a dívida. Quando me viu, disse que estava aguardando e se eu podia ver um cafezinho para ele. Eu peguei o café e fui me sentar em meu gabinete. Isso agora já não acontece. As pessoas estão mais acostumadas a encontrar mulheres em posições de certo poder, então diminui o susto inicial. O número de magistradas aprovadas nos últimos concursos faz com que as pessoas estejam se acostumando cada vez mais à presença da mulher e isso reafirma a nossa posição, diminuindo a resistência.

 Por Daniela Órdenes/revisão Rafael Spricigo