O funcionamento do processo eleitoral brasileiro, incluindo o sistema eletrônico de votação, será apresentado a representantes de Órgãos de Gestão Eleitoral (OGEs) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (Palop-TL) em encontro internacional que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sedia nesta quinta (24) e sexta-feira (25). O evento é realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Representantes da União Europeia (UE) também participam.

A abertura do Encontro de Cooperação entre Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa está marcada para as 9h e será feita pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e por Henrique Alberto Banze, vice-ministro das Relações Exteriores de Moçambique, ordenador nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento e coordenador da cooperação dos Palop-TL.

O Encontro tem metas específicas: identificar ferramentas e acordar sobre mecanismos práticos de gestão eleitoral e de melhoria do contencioso eleitoral dos países participantes; reforçar a cooperação Sul-Sul; e definir planos de ações e de formação em um quadro de aprendizagem entre pares no domínio da administração eleitoral.

Para isso, a agenda alternará apresentações, debates em plenária e mesas-redondas (trabalhos em grupo). A intenção, com essa metodologia, é permitir que os participantes possam trocar experiências com o apoio de facilitadores. Estão previstas, ainda, sessões de networking entre os representantes dos OGEs, do TSE, do PNUD e da UE, como forma de ampliar as oportunidades de cooperação e de estabelecimento de novos contatos.

A programação inclui apresentações do ministro do Supremo Tribunal Federal e do TSE Dias Toffoli, com o tema "O contencioso eleitoral – métodos e processos de gestão e solução de conflitos eleitorais", nesta quinta-feira (24), às 11h35, e da ministra substituta do TSE Luciana Lóssio, que falará sobre "O sistema de voto eletrônico no Brasil", na sexta-feira (25), às 9h.

Carta de Brasília

Durante os dois dias de debates, será redigida uma Declaração de Princípios, a “Carta de Brasília”, consolidando as principais conclusões e sistematizando as ações acordadas entre os participantes. O documento será lido ao final do Encontro, às 17h da sexta-feira (25).

O Encontro de Cooperação entre Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa é um evento fechado, sem inscrições para o público externo.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral