O encontro segue até amanhã (25)

Ouça a matéria sobre o tema.

Assista à reportagem no canal do TSE no YouTube.

Contribuir para a democracia é ter um mundo mais justo. Com essa frase, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, definiu a importância do Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, que está sendo realizado no Tribunal desde a manhã desta quinta-feira (24). “Essa troca tem a importância de ouvir o que eles têm a dizer, as demandas que eles nos trazem, como nós podemos colaborar, até porque nos queremos democracia no mundo inteiro. O objetivo é a troca de experiência”, destacou a ministra.

Na abertura do Encontro, a presidente explicou que, devido à influência que Portugal exerceu nesses países, alguns têm tribunais constitucionais que lidam com a jurisdição eleitoral e as comissões eleitorais, enquanto no Brasil a Justiça Eleitoral administra e julga todos os processos relacionados às contendas em matéria eleitoral.

Após a abertura do Encontro, a presidente do TSE disse aos jornalistas que, no ano passado, quando ocorreu o pleito municipal, comissões do mundo inteiro queriam saber como se fazem as eleições brasileiras, o que é a urna eletrônica, como o processo se passa, e destacou que os estrangeiros normalmente ficam espantados com a rapidez com que o processo é apurado, principalmente por causa do grande número de eleitores, quase 140 milhões, e de candidatos, que chegou a quase meio milhão, entre concorrentes a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Devido a esse interesse, o encontro está sendo realizado com a participação de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, União Europeia, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Palop-TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste).

União Europeia

Durante o encontro, o conselheiro da União Europeia, Jérôme Poussielgue, afirmou que o evento é de grande importância, pois a troca de experiências entre esses países envolve os valores em comum descritos na carta dos direitos humanos e também o investimento que a União Europeia tem feito para o desenvolvimento da democracia.

Para o representante da União Europeia, o Brasil, com a experiência em processos eleitorais, pode colaborar com o desenvolvimento nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (Palop-TL), e em parceria com a União Europeia, será possível aprimorar as técnicas já existentes promovendo um benefício aos próprios cidadãos.

“Esse encontro também define o importante papel do sistema eleitoral no projeto que foi desenvolvido pela UE para o crescimento na vida dos cidadãos que envolve educação para crianças e adultos e a capacitação da imprensa para que faça a cobertura precisa durante as eleições, promovendo o apoio da democracia sobre as atividades realizadas no projeto”, ressaltou Jerôme Poussielgue.

Para ele, o sistema eleitoral utilizado pelo Brasil é um modelo para ser seguido, e ajudará o desenvolvimento do projeto realizado pela UE. “Neste projeto [Palop-TL], iremos aproveitar as experiências boas do Brasil, da União Europeia e dos Palops nos processos eleitorais”.

Painel

No painel sobre as "Realizações e Desafios da Administração Eleitoral nos Países de Língua Portuguesa na África e em Timor Leste", Ricardo Godinho Gomes, representante dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (Palop-TL), afirmou que a organização vem trabalhando intensamente nos últimos anos, buscando uma integração entre os países e seus sistemas eleitorais. Gomes fez uma explanação sobre o programa abrangendo seu histórico de criação, a atuação nos últimos três anos e os objetivos a serem alcançados.

Os representantes das democracias africanas emergentes de Língua Portuguesa destacaram os principais obstáculos enfrentados em cada país para consolidar o sistema eleitoral. Em Angola, os representantes destacaram que os partidos políticos são criados sem observar a legislação vigente, muito próximo do período eleitoral e sem a quantidade de filiados exigida, dando origem a maioria dos processos judiciais.

Em Cabo Verde, o voto é facultativo e, por isso, o maior desafio é atrair o cidadão para participar do pleito democrático. Enquanto em Moçambique, a população aguarda a sanção presidencial de nova legislação eleitoral, pois segundo o representante moçambicano, a atual é muito dispersa.

Leia mais:

23/01/2012 - Sistema eleitoral brasileiro será apresentado em encontro internacional no TSE

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral