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A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou na manhã desta sexta-feira (25) o sistema de votação eletrônica do Brasil aos participantes do Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, que acontece na sede do Tribunal, em Brasília-DF. Para a ministra, o evento está sendo proveitoso devido ao aprendizado muito grande com os erros e acertos dos países participantes.

Após a explanação, que abordou desde uma breve história da Justiça Eleitoral até a implantação da biometria, utilizada na eleição municipal do ano passado para identificar 7,7 milhões de eleitores por meio das digitais, a ministra, o juiz auxiliar da Presidência do TSE, Paulo Tamburini, e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Giuseppe Janino, responderam a perguntas.

João Damião e Evandra Martins, representantes de Angola, perguntaram como é feita a fiscalização das eleições. Paulo Tamburini explicou que há a fiscalização institucional, a dos partidos e também a do eleitor. A institucional é feita por autoridades do TSE e por órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos e Ministério Público quando da assinatura digital dos programas utilizados na urna eletrônica, o que garante que todas as urnas funcionem somente após o reconhecimento dessas assinaturas. A dos partidos pode ser realizada, por exemplo, no dia da eleição, quando fiscais das legendas acompanham a votação. Já o eleitor pode denunciar qualquer irregularidade ao juiz eleitoral ou ao Ministério Público, esclareceu Paulo Tamburini.

O questionamento da representante de Cabo Verde, Arlinda Chantre, sobre a substituição das urnas no dia da votação foi esclarecido por Giuseppe Janino. O secretário explicou que há uma contingência de cerca de 20% das urnas. No primeiro turno das eleições do ano passado, apenas 0,5% dos equipamentos utilizados nas 437.443 seções eleitorais precisaram ser substituídos, e em apenas duas seções houve a necessidade de se passar para a votação manual, por meio de cédulas.

A implantação da votação eletrônica possibilitou uma maior participação dos analfabetos e das pessoas com deficiência nas eleições. Foi o que afirmou Giuseppe ao responder dúvidas de Manuel Franque, de Moçambique, e de Ana Paula de Jesus, do Timor Leste, sobre esses eleitores. De acordo com o secretário, o teclado da urna é semelhante ao de um telefone e, após a digitação do número do candidato, a urna apresenta a foto deste, o que facilita a votação dos eleitores analfabetos. Já os cegos alfabetizados em braile votam normalmente, pois as teclas das urnas são adaptadas para esta leitura.

Quanto à indagação de Silvestre Leite, de São Tomé e Príncipe, sobre a vida útil da urna, Giuseppe esclareceu que o equipamento funciona por aproximadamente 10 anos, custa cerca de 600 dólares e foi projetado para dar mais segurança e transparência às eleições, o que justifica o investimento no sistema eletrônico de votação.

Encerramento

O Encontro, realizado desde esta quinta-feira (24), na sede do TSE, em Brasília, será encerrado na tarde desta sexta-feira, com a elaboração da “Carta de Brasília”.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral