Ambos tomarão posse no próximo ano, após o dia 7 de fevereiro, quando termina o mandato vigente.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina elegeu nesta segunda-feira (3) o desembargador Eládio Torret Rocha para a presidência da instituição e o desembargador Luiz Cézar Medeiros para a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Ambos tomarão posse no próximo ano, após o dia 7 de fevereiro, quando termina o mandato vigente.

O desembargador Medeiros havia sido empossado como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no dia 8 de fevereiro passado, juntamente com o saudoso presidente desembargador Solon d’Eça Neves. No entanto, no dia 21 de maio, foi eleito presidente da instituição por conta do inesperado falecimento do desembargador Neves, em 23 de abril. Assim, seguindo o disposto no Regulamento Interno do Tribunal, sua atuação no cargo da presidência deve encerrar conforme o período do mandato.

Currículo do presidente eleito

Natural de Meleiro (SC), o desembargador Eládio Torret Rocha graduou-se em Direito e fez Mestrado em Direito Público na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tornou-se juiz de Direito em 1979 e obteve promoção para o cargo de desembargador em 2001. No TJ-SC, já presidiu a 1ª Câmara de Direito Comercial, comandou a Corregedoria-Geral de Justiça (2005-06) e ocupou a 1ª vice-presidência da instituição (2006-08). 

Atualmente, preside a 4ª Câmara de Direito Civil e o Comitê Gestor dos Documentos Arquivísticos do TJ-SC, é membro do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, além de exercer o cargo de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRESC.

Também tem publicações e profere aulas e palestras nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Infortunístico do Trabalho. 

Currículo do vice-presidente e corregedor eleito

Natural de Joinville (SC), o desembargador Luiz César Medeiros é graduado em Direito pela Fundação Educacional do Polo Geo Educacional do Vale do Itajaí (Fepevi), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). 

Desembargador desde  setembro de 2000, Medeiros atualmente integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Também é coordenador de Planejamento e Orçamento no Conselho de Gestão, Modernização Judiciária e Políticas Públicas e Institucionais, participa da Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciária e da Comissão Permanente de Regimento Interno do TJ-SC, além de presidir o TRESC. 

Além disso, leciona matérias de Direito em várias entidades de ensino superior e já publicou artigos abrangendo temas ligados à área de Direito Civil. 

Por Ellen Ramos
Assessoria de Imprensa do TRESC