Tribunal terá plantão até 15/11 se houver 2º turno

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e cartórios das zonas eleitorais do estado permanecerão abertos em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h, a partir desta quinta-feira (5).

Os horários excepcionais serão adotados até 12 de outubro nos municípios onde não houver 2º turno e até 15 de novembro naqueles que tiverem, além do TRESC. Caso não haja 2º turno no estado, o prazo final de 12 de outubro valerá tanto para o Tribunal quanto para os cartórios.

Todos os cartórios farão plantão, com exceção daqueles que detêm competência apenas para a prestação de contas de campanha, situação que ocorre nos municípios que sediam mais de uma zona eleitoral.

Por sua vez, os cartórios da 12ª ZE (Florianópolis) e da 76ª ZE (Joinville) terão expediente nos sábados, domingos e feriados a partir de 21 de agosto porque estão encarregados somente da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão.

O regime de expediente excepcional busca garantir o cumprimento das decisões urgentes para evitar o perecimento de direito e assegurar a regularidade do processo das Eleições 2012.

Todas essas determinações foram aprovadas pelo Pleno do TRESC em março e constam na Resolução nº 7.850.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC