Consulta na internet facilita acesso às decisões

Os acórdãos dos processos referentes às eleições deste ano estão sendo disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em tempo real para consulta na internet.

A medida foi desenvolvida pela Coordenadoria de Soluções Corporativas e vem sendo adotada pela Seção de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, em parceria com a Coordenadoria de Sessões. 

Como esses processos possuem prazos de recursos exíguos, a disponibilização no mesmo dia do julgamento busca facilitar aos advogados, partidos e candidatos o acesso ao conteúdo da decisão colegiada.

Após os julgamentos, os acórdãos estarão disponíveis na seção de Jurisprudência em, no máximo, uma hora.

Considerando a sessão prevista para esta quarta-feira (11), o Pleno terá ainda dez sessões judiciais em julho. Elas iniciam às 16h30 e os pedidos de sustentação oral ou de preferência deverão ser solicitados no dia, diretamente no plenário, a partir das 15h30.

A relação de todos os processos que irão à julgamento fica disponível até às 16h no calendário que se encontra no box dos Advogados, na capa do site do TRESC.

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Por Elstor C. Werle
Assessoria de Imprensa do TRESC