A edição desta semana do Brasil Eleitor apresenta, em duas reportagens, as parcerias que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para garantir que nenhum eleitor brasileiro fique sem exercer o direito ao voto.
A primeira delas, firmada com as Forças Armadas, garante a segurança em todos os pleitos, além de oferecer apoio logístico à Justiça Eleitoral para que a votação ocorra até nos mais remotos recantos do país.
A outra parceria foi feita com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no início de julho. O objetivo é estimular o voto limpo nas eleições municipais de 2012 e garantir a aplicação da legislação eleitoral, particularmente a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).
A assinatura do protocolo de cooperação entre TSE e OAB ocorreu em solenidade realizada na sede do Tribunal, em Brasília, e contou com a participação de diversos presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
De acordo com o documento, o TSE incentivará os TREs, as Zonas Eleitorais, o Conselho Federal da OAB e as suas seccionais e subseções a promover campanhas com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a importância do voto limpo e do respeito à legislação eleitoral para o fortalecimento da democracia no Brasil.
O Brasil Eleitor estreia neste sábado (14), às 7h, pela TV Cultura, e vai ao ar também no domingo (15), às 20h30, pela TV Justiça.
O programa também pode ser visto no site do TSE; na TV Justiça, na terça-feira (12h30), na sexta-feira (18h) e no sábado (6h); e na TV Assembleia, na terça-feira e na quinta-feira, às 8h
O programa também traz matéria sobre os mesários voluntários – cidadãos que se oferecem para trabalhar nos dias de votação. A Justiça Eleitoral está recebendo inscrições dos interessados por meio dos sites dos TREs.
Nesta edição, o Brasil Eleitor aborda, ainda, a questão da inelegibilidade por grau de parentesco, prevista na legislação eleitoral. Outro destaque do programa é o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), que neste ano foi realizado em Fortaleza-CE, de 27 a 29 de junho. O Brasil Eleitor foi um dos finalistas na premiação realizada durante o evento.
A iniciativa do TRE baiano, batizada de "SMS Eleitoral", também é apresentada nesta edição do programa. O serviço é mais um canal de comunicação entre o TRE-BA e os servidores da Justiça Eleitoral do interior do estado.
06/07/2012 - Brasil Eleitor destaca iniciativa da Justiça Eleitoral de SC
Fonte: TSE, com edição da Assessoria de Imprensa do TRESC
Rua Esteves Júnior 68, 88015-130, Centro, Florianópolis, SC Fone [48] 3251.3700
Horário de atendimento ao público do Tribunal: das 12 às 19 horas.
Rua Esteves Júnior 68, 88015-130, Centro, Florianópolis, SC Fone [48] 3251.3700