Posse será no edifício-sede do TRESC, no Centro de Florianópolis

O juiz de Direito Luiz Henrique Martins Portelinha e o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira serão empossados nesta sexta-feira (15), durante sessão extraordinária, no cargo de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

A solenidade está prevista para as 17h na Sala de Sessões, na rua Esteves Júnior, 68, Centro, Florianópolis, e será dirigida pelo presidente do TRESC, desembargador Luiz Cézar Medeiros.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral será composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo TJ e nomeados pela presidência da República.

Currículo de Luiz Henrique Martins Portelinha

Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 1983 e ingressou na magistratura catarinense como substituto cinco anos depois, atuando nas comarcas de Chapecó, Quilombo, Xaxim e Capital. Em 1990, foi promovido a juiz de Direito e passou pelas comarcas de Campo Erê, Capinzal, Canoinhas e São José antes de retornar à comarca da Capital em 2003.

Foi juiz-corregedor na Corregedoria-Geral de Justiça entre 2004 e 2008 e trabalhou no Núcleo Correicional e no Núcleo de Projetos, participando de vários projetos, entre eles o de Inspeção Virtual, Cuida (da Infância e Juventude) e Gerência de Cobrança de Custas. Desde 2009, atua na Vara da Família e Órfãos do Foro Distrital do Continente. 

Como juiz eleitoral, presidiu pleitos nas comarcas de Campo Erê, Canoinhas e São José. Nas Eleições 2008, esteve à frente da 101ª Zona Eleitoral (Capital) e exerceu a competência relativa às questões de propaganda em Florianópolis.

Currículo de Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

Foi nomeado pela presidência da República como representante dos advogados no TRESC em 25 de maio. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1997 e é mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Atuou como membro das comissões de Cidadania, entre 1998 e 2000, e de Moralidade Pública, entre 2001 e 2003, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em SC. É sócio do escritório Marcelo Peregrino Ferreira Advogados Associados desde 2005 e presta assistência jurídica voluntária às comunidades do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC