O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já está divulgando o Manual de Propaganda Eleitoral para o pleito deste ano. O exemplar, que possui aproximadamente 40 páginas, se encontra disponível neste link para a imprensa em geral, candidatos, cabos eleitorais e profissionais que trabalham com o tema.

O material, que é publicado em anos eleitorais desde 2002, também será distribuído em versão impressa aos interessados através dos cartórios eleitorais a partir da próxima semana.

Entre os seus principais pontos, estão a propaganda antecipada, os tipos de propaganda permitidas, as gratuitas e as anteriores ao pleito, assim como os crimes e as irregularidades que são cometidos. 

"A legislação sobre propaganda é trabalhada de uma forma bem simples e acessível para quem for utilizá-lo, buscando disciplinar a legislação sem se fazer necessária a pesquisa dos questionamentos na própria lei", observou a assessora-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Fávere.

O corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRESC, desembargador Eládio Torret Rocha, encerra sua apresentação na publicação destacando que "a propaganda eleitoral é veículo para o debate das grandes questões que afetam o cotidiano do cidadão e, com este trabalho, espera-se contribuir para uma eleição respeitosa e exitosa para toda a sociedade".

Confira mais informações sobre o manual no vídeo acima.

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Por Mariana Eli / Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC