O juiz de Direito Luiz Henrique Martins Portelinha e o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira foram empossados como juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em solenidade realizada nesta sexta-feira (15), durante sessão extraordinária. Ambos exercerão os cargos pelo período de dois anos.

A cerimônia iniciou às 17h10 na Sala de Sessões do Tribunal e foi dirigida pelo presidente da instituição, desembargador Luiz Cézar Medeiros, que foi eleito na sessão plenária de 7 de maio de 2012 para comandar as eleições no estado.

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades e convidados. A mesa principal foi composta pelos juízes do Pleno; pelo procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol; pelo representante do governo de Santa Catarina, procurador-geral do Estado Antônio João dos Passos Martins Neto; e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Cláudio Barreto Dutra. Os trabalhos foram secretariados pelo diretor-geral do TRESC, Samir Claudino Beber. 

Saudações 

Após as lavraturas dos termos de posse, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral Eládio Torret Rocha homenageou os empossados em nome da Corte Eleitoral. Primeiramente, afirmou que “Portelinha ostenta a indispensável condição de juiz vocacionado, aquele profissional diuturnamente preocupado com a rápida e justa distribuição da justiça”. O desembargador acrescentou que o novo juiz também é articulista conceituado em Direito Eleitoral.

O corregedor prestou ainda homenagens a Peregrino, salientando a sua “personalidade ornada dos melhores predicativos éticos e humanísticos”.

Com relação ao pleito que se aproxima, o desembargador afirmou que, “de nossa parte, isto é, dos juízes desta Corte, dos juízes eleitorais e dos dedicados servidores e demais auxiliares espalhados por todo o território catarinense, estamos mais uma vez prontos para servir, com correção e eficiência, a população catarinense”.

Na sequência, o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, prestou também as suas saudações aos novos juízes, salientando o currículo eloquente do juiz Portelinha, o qual “fala por si só”, e parabenizando o juiz Peregrino pelo trabalho voluntário desenvolvido a favor das comunidades do Maciço do Morro da Cruz. “Se já o admirava, passei a fazê-lo ainda mais”, declarou.

O procurador reiterou que a parceria entre o Ministério Público e a Justiça Eleitoral tem sido bastante eficaz. “Enfrentaremos juntos e com espírito de colaboração o trabalho árduo que as eleições nos impõe”, destacou.

Palavras proferidas pelos novos juízes

O novo integrante da Corte Luiz Henrique Portelinha agradeceu a todos os presentes na cerimônia e parabenizou o juiz Peregrino, a quem caracterizou como “advogado militante, pessoa afável, inteligente e brilhante”.

Em seguida, contou que tomou a decisão de pôr o nome à disposição para ser membro do Tribunal após pensar em toda a experiência adquirida durante anos de dedicação como juiz eleitoral de 1º grau.

Destacou também a grande responsabilidade da Justiça Eleitoral por sua competência de organizar eleições livres, em um processo que impede a fraude e a corrupção, “disso vindo a concretizar-se os valores da democracia”.

“Nas eleições, as ações políticas são julgadas pelo povo e é tarefa da Justiça Eleitoral fazer funcionar esse grandioso colegiado, imenso Tribunal Popular que prolata a verdade eleitoral por meio do resultado vindo das urnas”, ressaltou.

Por fim, declarou que almeja cumprir com eficiência os seus objetivos no Pleno.

O jurista Marcelo Peregrino, já no início de suas palavras, agradeceu aos familiares e aos seus amigos do Maciço do Morro da Cruz, onde presta assistência jurídica voluntária às comunidades, pela força na sobrevivência de cada dia.

“Saibam que este amor pela vida, mesmo diante de tantas adversidades, é uma forte inspiração para mim. Ali percebi que o trabalho do padre Vilson é tomar parte na distribuição da Justiça, pois, como disse Aristóteles, a Justiça é algo que se faz pelos outros”, enfatizou.

Segundo o juiz Peregrino, se integrar o Poder Judiciário já se configura uma bênção pela histórica qualidade de seus membros, “pertencer ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de nosso estado é tomar parte na mais prestigiada Corte Eleitoral do país e na administração judiciária mais eficiente da República”.

Ao fim do discurso, pediu aos colegas da Corte, os quais considera figuras de relevo do Direito, o apoio necessário para superar este grande desafio. “Que Deus me dê forças para servir à Justiça nesta Corte de maneira adequada”, finalizou.

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Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC