O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou em 2011, ao todo, 91 sessões judiciais, sendo 90 ordinárias e uma extraordinária, e analisou 1.931 processos, dos quais 1.871 se referem a julgamentos com e sem mérito e 60 a decisões interlocutórias, liminares e baseadas no artigo 557 do Código de Processo Civil (CPC). O TRESC deixou ainda 154 processos pendentes de julgamento.   

"O número de processos julgados em 2011 foi mais elevado com relação aos anos anteriores. Um dos motivos foi o fato de ter sido um ano pós-eleitoral, aumentando assim o número de processos referentes a prestação de contas de campanhas",  disse a secretária judiciária do Tribunal, Clycie Bertoli.

"A expectativa para 2012 é de que o volume de processos se acumulem em determinados períodos, como, por exemplo, durante as candidaturas para o pleito", ressaltou, ao falar sobre as eleições municipais deste ano.

Além das prestações de contas, a lista dos principais processos julgados traz os mandados de segurança relativos a concursos públicos do TRESC e as ações de Investigação Judicial Eleitoral e de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), seus suplentes, Dalírio Beber (PSDB) e Antônio Gavazzoni (PSD), e o deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB).

Bertoli destacou ainda que o Tribunal fechou o ano passado com o índice de julgamento acima do desejável, atingindo assim a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a análise de quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. No caso do TRESC, houve a distribuição de 1.009 processos.

Por Mariana Eli / Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC