A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. Também participaram o desembargador Vanderlei Romer, os juízes Carlos Vicente da Rosa Góes, Ivorí Luis da Silva Scheffer e Luiz Antônio Zanini Fornerolli e as juízas Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli e Brigitte Remor de Souza May, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta cinco processos, dos quais um foi retirado de pauta, enquanto os demais foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Eleitoral 408-33.2011.6.24.0000 - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Recorrente: Sigiloso.
Recorrido: Sigiloso.
Relator: Desembargador Vanderlei Romer.
Decisão: Afastar a decadência de direito e, de ofício, julgar extinto o processo sem resolução de mérito. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

2) Recurso Eleitoral 611-92.2011.6.24.0000 - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Recorrente: Sigiloso.
Recorrido: Sigiloso.
Relator: Desembargador Vanderlei Romer.
Decisão: Afastar a decadência de direito e, de ofício, julgar extinto o processo sem resolução de mérito. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

3) Recurso Eleitoral 123-74.2011.6.24.0021 - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2010 - Desaprovação / Rejeição das Contas - 21ª Zona Eleitoral - Lages
Recorrente: Partido Democrático Trabalhista de Lages.
Relatora: Juíza Brigitte Remor de Souza May.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para reduzir a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário de 12 para 6 meses. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

4) Recurso Eleitoral 17483-83.2010.6.24.0012 - Execução - De Multa Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Florianópolis
Recorrente: Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc).
Recorrido: União.
Relator: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.
Decisão: Não conhecer do recurso. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

5) Conflito de Competência 904-62.2011.6.24.0000 - Nos Autos da Representação 605-85.2011.6.24.0000 da 35ª Zona Eleitoral - Chapecó
Suscitante: Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Chapecó.
Suscitado: Juízo da 101ª Zona Eleitoral - Florianópolis.
Relator: Desembargador Vanderlei Romer.
Decisão: Retirado de pauta.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC