A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. Também participaram os juízes Carlos Vicente da Rosa Góes, Ivorí Luis da Silva Scheffer e Luiz Antônio Zanini Fornerolli e as juízas Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli e Brigitte Remor de Souza May, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta quatro processos, dos quais dois foram adiados e outros dois integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 9998929-20.2008.6.24.0037 - Recurso Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Abuso de Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio
Embargante: Coligação Piratuba para Todos (PSDB/DEM/PP/PV).
Embargados: Adélio Spanholi; Claudirlei Dorini; Ministério Público Eleitoral.
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

2) Representação 12989-17.2010.6.24.0000 - Conduta Vedada a Agente Público - Moralidade / Probidade Administrativa - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Propaganda Eleitoral - Internet - Bem Público - Pedido de Concessão de Liminar - Pedido de Cassação de Registro - Pedido de Cassação de Diploma
Representante: Ciro Marcial Roza.
Representados: Edson Rubem Müller; Marco Aurélio Kistner; Vagner Jacinto; Rodrigo dos Santos; Felipe Belotto Santos.
Relator: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.
Decisão: Acolher a preliminar para afastar Edson Rubem Müller, Rodrigo dos Santos e Felipe Belotto Santos do polo passivo e julgar improcedente a ação em relação a Marco Aurélio Kistner e Vagner Jacinto. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

3) Recurso Eleitoral 408-33.2011.6.24.0000 - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Recorrente: Sigiloso.
Recorrido: Sigiloso.
Relator: Desembargador Vanderlei Romer.
Decisão: Adiado.

4) Recurso Eleitoral 611-92.2011.6.24.0000 - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Relator: Desembargador Vanderlei Romer.
Recorrente: Sigiloso.
Recorrido: Sigiloso.
Decisão: Adiado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC