A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. Também participaram o desembargador Vanderlei Romer, os juízes Carlos Vicente da Rosa Góes, Ivorí Luis da Silva Scheffer e Luiz Antônio Zanini Fornerolli e as juízas Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli e Brigitte Remor de Souza May, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta três processos e todos foram integralmente julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 5260-39.2010.6.24.0064 - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2009 - Desaprovação / Rejeição das Contas
Embargante: Partido dos Trabalhadores de Gaspar.
Relatora: Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

2) Propaganda Partidária 893-33.2011.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Televisão - Rádio - 2012
Requerente: Partido Social Cristão.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Não conhecer do pedido. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

3) Propaganda Partidária 896-85.2011.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Televisão - Rádio - 2012
Requerente: Partido Trabalhista Cristão.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Não conhecer do pedido. Unânime. Acórdão publicado em sessão.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC