A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Carlos Vicente da Rosa Góes (apenas para julgar os processos quatro e cinco da pauta, diante da declaração de impedimento formulado pelo juiz Rafael de Assis Horn), Oscar Juvêncio Borges Neto, Ivorí Luis da Silva Scheffer, Nelson Maia Peixoto, Rafael de Assis Horn e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta cinco processos, dos quais quatro foram adiados. Apenas um foi integralmente julgado conforme decisão abaixo:

1) Prestação de Contas 14618-26.2010.6.24.0000 - De Partido Político
Requerente: Partido Progressista.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

2) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 57-60.2011.6.24.0000 - De Partido Político - Não Apresentação das Contas
Embargante: Partido Social Cristão.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Adiado.

3) Prestação de Contas 14423-41.2010.6.24.0000 - De Partido Político
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Adiado.

4) Ação de Investigação Judicial Eleitoral 17172-31.2010.6.24.0000 - Abuso - de Poder Econômico - De Poder Político / Autoridade - Pedido de Declaração de Inelegibilidade - Pedido de Cassação de Registro - Pedido de Cassação de Diploma
Autor: Ministério Público Eleitoral.
Réus: Luiz Henrique Da Silveira; Dalírio José Beber; Antonio Marcos Gavazzoni e Gilmar Knaesel.
Relator: Juiz Irineu João Da Silva.
Decisão: Após designação de um novo revisor, o processo foi adiado para a sessão da próxima segunda-feira, dia 08 de Agosto.

5) Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 33-32.2011.6.24.0000
- Sigiloso (Segredo De Justiça)
Autor: Sigiloso (Segredo de Justiça).
Réu: Sigiloso (Segredo de Justiça).
Relator: Juiz Irineu João Da Silva
Revisor: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto
Decisão: Após designação de um novo revisor, o processo foi adiado para a sessão da próxima segunda-feira, dia 08 de Agosto.

Por Bárbara Puel Broering e Ellen Ramos
Assessoria de Imprensa do TRESC