A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Rafael de Assis Horn (exceto nos processos nº 1 e nº 2, sendo substituído pelo juiz Carlos Vicente da Rosa Góes), Oscar Juvêncio Borges Neto, Ivorí Luis da Silva Scheffer, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella (exceto nos processos nº 1 e nº 2, sendo substituído pelo procurador André Stefani Bertuol).

Constavam na pauta cinco processos, dos quais um foi adiado. Os demais processos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Ação de Investigação Judicial Eleitoral 17172-31.2010.6.24.0000 - Abuso - De Poder Econômico - De Poder Político / Autoridade - Pedido de Declaração de Inelegibilidade - Pedido de Cassação de Registro - Pedido de Cassação de Diploma
Autor: Ministério Público Eleitoral.
Réus: Dalírio José Beber; Antonio Marcos Gavazzoni; Gilmar Knaesel; Luiz Henrique da Silveira.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Por maioria de votos, julgar improcedente a ação. Acórdão publicado.

2) Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 33-32.2011.6.24.0000 - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Autor: Ministério Público Eleitoral.
Réus: Dalírio José Beber; Antonio Marcos Gavazzoni; Gilmar Knaesel; Luiz Henrique da Silveira.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Por maioria de votos, julgar improcedente a ação. Acórdão publicado.

3) Consulta 797-18.2011.6.24.0000 - Aplicação - Res. TRESC 7.823/2011
Consulente: Deyvisonn da Silva de Souza (vereador).
Relator substituto: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.
Decisão: Não conhecer da consulta. Unânime. Resolução publicada.

4) Registro de Órgão de Partido Político em Formação 800-70.2011.6.24.0000 - Requerimento - Partido Político - Órgão de Direção Regional
Requerente: Partido Social Democrático.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Adiado.

5) Consulta 58-45.2011.6.24.0000 - Inelegibilidade
Consulente: Sandra Regina Eccel (secretária de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque).
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Não conhecer da consulta. Unânime.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC