Presidente do TSE diz que resoluções saem até dezembro

Em conversa com jornalistas na tarde da última sexta-feira (29), em Cuiabá, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que as resoluções que vão orientar as eleições municipais de 2012 deverão ser aprovadas pela Corte até o próximo mês de dezembro.

De acordo com ele, essa previsão permite que outros procedimentos também sejam antecipados como licitações e treinamento de pessoas que estarão envolvidas no processo eleitoral. “A máquina da Justiça Eleitoral está muito bem preparada, e as eleições de 2012 transcorrerão com pleno sucesso”, afirmou.

Lewandowski concedeu entrevista à imprensa de Cuiabá, antes de participar de reunião no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso sobre o projeto de recadastramento do eleitorado da baixada cuiabana para identificação biométrica. O projeto prevê a convocação dos eleitores dessa reunião, a partir do início no mês de setembro, para recadastramento com coleta das impressões digitais.

Ao ser questionado sobre o recadastramento na região, ele afirmou que a expectativa é coletar as digitais de 380 mil eleitores, para identificação biométrica na hora de votar. “É uma tecnologia pioneira no mundo, que identifica o eleitor pelas digitais. Isso elimina fraudes e garante a segurança total na identificação”, ressaltou.

Para o ministro Lewandowski, a biometria ainda traz outra vantagem, tanto do ponto de vista da Justiça Eleitoral quanto do ponto de vista da segurança pública, considerando o convênio com o Ministério da Justiça que coloca o cadastro eleitoral à disposição para a emissão do Registro de Identidade Civil (RIC).

Reforma eleitoral

Ainda na entrevista, ao ser questionado sobre a reforma eleitoral, o ministro afirmou que “nossa legislação é complexa e muitas vezes defasada”.

“Precisamos de uma consolidação das leis eleitorais”, afirmou ao defender que haja uma revisão na legislação eleitoral para corrigir certas contradições que possam existir em relação a outras legislações.

Financiamento de campanha

Perguntado sobre seu posicionamento em relação ao financiamento das campanhas eleitorais, o ministro afirmou ser a favor do financiamento predominantemente público, desde que haja uma limitação dos gastos.

“Sou contra o financiamento pelas pessoas jurídicas, pois tem uma ação deletéria nas campanhas eleitorais. O financiamento por pessoas físicas, ainda que em contribuições modestas, quando somadas, pode ajudar o candidato da preferência do doador”, declarou.

Servidores

Durante sua visita a Cuiabá, o presidente do TSE também recebeu dois representantes dos servidores da Justiça Eleitoral que reivindicam reajuste salarial. Um dos servidores integra o grupo que defende subsídio e o outro defende o plano de carreira.

O ministro Lewandowski manifestou apoio ao pleito da correção salarial e fez um relato sobre as negociações que promoveu em busca da aprovação do projeto de lei. “Tenho o maior apreço pelos servidores da Justiça Eleitoral, pois sem eles não se faz eleição”, declarou.

Ao final da reunião, os manifestantes parabenizaram o ministro pela valorização dos servidores de carreira e agradeceram a receptividade e a atenção.

Homenagem

O ministro também foi homenageado pelo TRE-MT com o descerramento de uma placa que registrou a sua visita ao Tribunal.

“Essa placa representa muito pra mim, mas não pessoalmente, e sim por toda Justiça Eleitoral. Nós somos os fieis depositários e os garantes das instituições democráticas”, disse.

A cerimônia teve a participação do índio Paromerire Bokodori Etcereae, que cantou o Hino Nacional na língua da tribo Bororó, a qual pertence.

Fonte: TSE