O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, empossou nesta terça-feira (7) o ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki como novo ministro substituto da Corte. O ministro Teori Zavascki leu e assinou o termo de posse em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência.

O magistrado ocupa a partir de agora uma das cadeiras de ministro substituto do TSE destinadas aos membros do STJ. Ele assume a vaga deixada pelo ministro Gilson Dipp, do próprio STJ, que no último dia 10 de maio foi empossado membro efetivo da Corte Eleitoral em substituição ao ministro Hamilton Carvalhido, que se despediu da Corte no dia 5 do mesmo mês, em razão de sua aposentadoria compulsória. O ministro Teori Zavascki foi eleito por seus pares no STJ para o cargo no TSE no dia 9 de maio deste ano.

O TSE tem em sua composição sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

Em seu pronunciamento na solenidade de posse, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser o ministro Teori Zavascki um magistrado de grande experiência.

"Sua Excelência, como todos sabem, é ministro do STJ, onde ingressou em 2003. Foi também presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. E, o que nos interessa sobremaneira pela colaboração potencial que poderá dar, é que o ministro foi integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul por dois mandatos. É também um intelectual de primeira plana. Tem os títulos de mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é professor da UnB e também tem vários livros publicados", ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente do TSE afirmou que antevê "uma colaboração muito frutífera" do ministro Teori Zavascki aos trabalhos da Corte. Em seguida, o ministro entregou ao empossado a carteira de ministro substituto do TSE.

Em seus agradecimentos, o ministro Teori Zavascki disse que sua volta à Justiça Eleitoral "é uma missão" que o agrada muito, em razão de sua própria experiência na área, que considerou "muito boa".

"A Justiça Eleitoral no Brasil é desafiante sob vários aspectos, É uma Justiça que tem uma atividade variada, envolvendo não apenas matéria jurisdicional propriamente dita, inclusive matéria penal e eleitoral, mas envolve também uma atividade administrativa muito intensa, uma atividade consultiva que não é normal entre os órgãos do Judiciário. E uma atividade também legislativa sob certo aspecto, pois a Justiça Eleitoral, com as suas resoluções e instruções, desempenha esse papel, vamos dizer, de cobrir lacunas legislativas importantes. Então, é um cargo de muita responsabilidade e espero poder colaborar com a Justiça Eleitoral brasileira", disse o ministro.

O ministro garantiu que trabalhará com entusiasmo para cumprir suas atribuições como membro substituto do TSE. "Eu tive uma experiência gratificante no tempo em que eu atuei na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e aqui no TSE espero poder também trabalhar com o mesmo entusiasmo e colaborar com a Justiça Eleitoral brasileira, que é um modelo de Justiça não só em relação aos demais órgãos da Justiça do país como do próprio sistema de direito comparado", salientou o ministro empossado.

Por sua vez, o ministro Gilson Dipp deu seu testemunho sobre as qualidades de magistrado e o conhecimento de Direito Eleitoral do ministro Teori Zavascki. "A sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul por quatro anos consecutivos foi um marco na jurisprudência daquele tribunal. Eu tenho absoluta certeza que ele vai engrandecer o tribunal. Vai trazer a sua inteligência, a sua seriedade, a sua competência para que nós tenhamos decisões de matéria eleitoral mais justas, eficazes e que reforcem a credibilidade da Justiça Eleitoral no Brasil", afirmou o ministro Gilson Dipp.

Compareceram à cerimônia de posse de Teori Zavascki como ministro substituto do TSE o vice-presidente do STJ no exercício da presidência, ministro Felix Fischer, o ministro do STF, Gilmar Mendes, ministros e ex-ministros do TSE e do STJ, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, e advogados.

Currículo

Nascido no município catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Albino Zavascki bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972. Concluiu seu mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 8 de maio de 2003, é oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), corte da qual foi presidente de 2001 a 2003.

Zavascki também atuou na Justiça Eleitoral, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em vaga reservada a membro do TRF, de agosto de 1991 a agosto de 1995.

No magistério, exerce a função de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) desde julho de 2005.

Fonte: TSE