A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Nelson Maia Peixoto e a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 43 processos, dos quais dois foram suspensos por pedido de vista e um foi adiado. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Registro de Órgão de Partido Político em Formação 92-20.2011.6.24.0000 - Requerimento - Partido Político - Órgão de Direção Regional - Órgão de Direção Municipal - Em Formação
Requerente: Partido Pátria Livre.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

2) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14478-89.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Marco Aurelio Viliczinski.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: O relator votou por rejeitar os embargos. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn.

3) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14530-85.2010.6.24.0000 -  Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Fernando Melquiades Elias.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: O relator votou por rejeitar os embargos. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn.

4) Prestação de Contas 13754-85.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Claudia Brandt Naschenweng Damian.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14049-25.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Rogerio Dilamar Faresin.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14167-98.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Ondina dos Santos.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Não conhecer da prestação por ausência de capacidade postulatória e julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14253-69.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Aldair Polaco Kozuchovski.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14270-08.2010.6.24.0000 - Partido Político
Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14323-86.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: José Natal Pereira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14320-34.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Vilma Elza da Silva.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14330-78.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: André Tomé Igreja.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Adiado.

12) Prestação de Contas 14328-11.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Josefa Dias.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14335-03.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Antônio Luis Pereira.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14324-71.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14363-68.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Roberto Rocha Reckziegel.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14394-88.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Fermino Freitas.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14407-87.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 14475-37.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Miliane Moura Martim.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14490-06.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Marcus Alexandre Sodré.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 14494-43.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Douglas Martins Antunes.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

21) Prestação de Contas 14481-44.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Mauricio Fernando Peixer.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 14488-36.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Estela Maris Ribeiro.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 14502-20.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Lucien Anderson de Aguiar.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

24) Prestação de Contas 14647-76.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Shirley Ferreira da Silva.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14593-13.2010.6.24.0000 - Candidato - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerentes: Alex Sander da Silva; Roque Luiz Pegoraro; Tarcisio Eberhardt.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

26) Prestação de Contas 14510-94.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Social Democrata Cristão.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por três meses. Unânime. Acórdão publicado.

27) Prestação de Contas 14564-60.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Thatiane Ferro Teixeira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 14554-16.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Elisete Lima Kons.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Não conhecer da prestação por ausência de capacidade postulatória e julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

29) Prestação de Contas 14552-46.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Regina Garcia Ferreira.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

30) Prestação de Contas 14549-91.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Adriano da Luz Ribeiro Neves.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 14544-69.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Marcos Antonio da Silva.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

32) Prestação de Contas 14612-19.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Rosangela Maria Gelsleichter.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Não conhecer da prestação por ausência de capacidade postulatória e julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

33) Prestação de Contas 14642-54.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Tamiris Alves.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

34) Prestação de Contas 14697-05.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Rafael Souza.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e determinar a remessa dos autos à Coordenadoria de Controle Interno do TRESC após o trânsito em julgado da decisão. Unânime. Acórdão publicado.

35) Prestação de Contas 14699-72.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Andrigo Carvalho.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

36) Prestação de Contas 14659-90.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Margarete Aparecida Frances.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

37) Prestação de Contas 15019-25.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Leone Silva.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

38) Prestação de Contas 15413-32.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Paulo Sérgio Boita.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

39) Prestação de Contas 15759-80.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jean Maire Thomsem.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

40) Prestação de Contas 15795-25.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Gualberto César dos Santos.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Não conhecer da prestação por ausência de capacidade postulatória e julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

41) Prestação de Contas 15875-86.2010.6.24.0000 - Partido Político
Requerente: Partido Comunista do Brasil.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

42) Prestação de Contas 16502-90.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Susilene Rios Chraem.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Não conhecer da prestação por ausência de capacidade postulatória e julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

43) Prestação de Contas 48-98.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Pedro Francisco da Silva Rosa.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC