A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Carlos Vicente da Rosa Góes e Nelson Maia Peixoto e a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta 13 processos, enquanto outro (o nº 14) foi apresentado em mesa. Todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14836 54.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Embargante: Apostolo Nicolau Pitsica.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

2) Embargos de Declaração da Prestação de Contas 14673-74.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Orlando Rodrigo de Araújo.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14177-45.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Paulo Roberto Halla.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14375-82.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerentes: Licio Mauro Ferreira da Silveira; Partido Progressista.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Por maioria, aprovar as contas. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14424-26.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Edson Francisco Brunsfeld.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14628-70.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Luis Miguel Vaz Viegas.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14675-44.2010.6.24.0000 - Candidato - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerentes: Maria Elizabeth Pelegrini Tiscoski; Moacir Fiorini; Luiz Divonsir Shimoguiri; Antônio José Bissani.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14686-73.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Irene Maria dos Santos.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14704-94.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Wanderley dos Santos Amora.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 10-86.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Arno Adelar Eli Filho.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas  30-77.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal - Não Apresentação das Contas
Requerente: Paulo Andre Stumm.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 38-54.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Eneo Ribeiro da Silva Filho.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 59-30.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Françuellen Silva Oliveira.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Agravo Regimental na Petição nº 791-11.2011.6.24.0000 - TSE - Diplomação - Execução de Julgado - Pedido de Providências
Agravante: Odacir Zonta.
Agravado: João Alberto Pizzolatti Júnior.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Por maioria, não conhecer do agravo. Acórdão publicado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC