A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Luiz Antônio Zanini Fornerolli, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta 38 processos, dos quais um foi suspenso por pedido de vista. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14525-63.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Simone Schramm.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14439-92.2010.6.24.0000 - Partido Político
Requerente: Partido Trabalhista Cristão.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 13841-41.2010.6.24.0000 - Candidato - Primeiro Suplente de Senador
Requerente: Udo Wagner.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14047-55.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Pedro Machado.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14095-14.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Olimpio José Tomio.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14161-91.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Eni José Voltolini.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14172-23.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Márcio Martins de Oliveira.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14164-46.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Evaldo João Junckes.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14198-21.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Níkolas Reis Moraes dos Santos.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14262-31.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Manoel José de Moura Neto.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14293-51.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Roseméri Bartucheski.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14317-79.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Carlos José Stüpp.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14379-22.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14457-16.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Paulo Manoel Vicente.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14464-08.2010.6.24.0000 -  Candidato - Deputado Federal
Requerente: Marcelo Schrubbe.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14492-73.2010.6.24.0000 - Candidato - Senador
Requerente: Hugo Matias Biehl.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14462-38.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Gilmar Antonio Mohr.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 14487-51.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Tiago Bolan Frigo.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14517-86.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Keli Cordeiro Oliveira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 14508-27.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Waldir Girardi.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

21) Prestação de Contas 14599-20.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Adelson Benedito Urioste.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 14587-06.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Jean Carlo Leutprecht.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 14716-11.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Deodato Cesar Casas.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

24) Prestação de Contas 14646-91.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Kismar Antonio Brustolin.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14693-65.2010.6.24.0000 - Candidato - Senador
Requerente: Fabiano Luiz Piovezan.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

26) Prestação de Contas 14677-14.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Marcelo Césio Soares.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

27) Prestação de Contas 14700-57.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Edson de Oliveira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 14695-35.2010.6.24.0000 - Candidato - Primeiro Suplente de Senador
Requerente: Alfredo da Silva Junior.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

29) Prestação de Contas 14705-79.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Leonel David Jesus Camasao.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

30) Prestação de Contas 14656-38.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Marcos Augusto Kurtz.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 14753-38.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: João Augusto de Salles.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

32) Prestação de Contas 14760-30.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: João Olavio Falchetti.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

33) Prestação de Contas 15741-59.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jurandir Michels.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

34) Prestação de Contas 16007-46.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Soili Maria Borsoi Galafassi.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: O relator votou por desaprovar as contas e determinar a devolução de R$ 3.594,56 ao erário. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

35) Prestação de Contas 16318-37.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Risoli de Jesus Ferreira de Lima.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

36) Prestação de Contas 16576-47.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Osmar Pickler.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

37) Prestação de Contas  27-25.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Mário João de Oliveira.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

38) Prestação de Contas 55-90.2011.6.24.0000 - Partido Político - Não Apresentação das Contas
Requerente: Partido da Mobilização Nacional.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC