A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Nelson Maia Peixoto e a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 43 processos, dos quais três foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14553-31.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: João Ary Mendes.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14698-87.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Frederico Gustavo Fonseca Iunes.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14189-59.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Mara Ines Borges Pacheco.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14499-65.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Rejane Varela.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14513-49.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 16037-81.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Partido Verde.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14621-78.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Madge Branco.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

8) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14193-96.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Flávio Ragagnin.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime.

9) Recurso Eleitoral 270 (9976362-30.2008.6.24.0090) - Representação - Propaganda Eleitoral - Irani
Recorrente: Fabio Antonio Favero.
Recorrido: Coligação União por Irani (PMDB/PP/DEM/PPS).
Decisão: Dar provimento ao recurso. Unânime.

10) Prestação de Contas 14031-04.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas -  Partido Político
Requerente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

11) Prestação de Contas 14028-49.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jucelio Pasqual Girardi.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

12) Prestação de Contas 14100-36.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Natália Lúcia Petry.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

13) Prestação de Contas 14197-36.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Jovino Cardoso Neto.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Por maioria, aprovar as contas com ressalvas. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14201-73.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Odair José Pavesi.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14288-29.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Geovana Benedet Zanette.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

16) Prestação de Contas 14278-82.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Vice-Governador
Requerente: Manoel Dias.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14391-36.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Willy João Brun Filho.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

18) Prestação de Contas 14431-18.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Gilson Vieira.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14467-60.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Francisco Carlos da Silva.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

20) Prestação de Contas 14458-98.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Laudelino Lamim.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

21) Prestação de Contas 14427-78.2010.6.24.0000 - Prestação De Contas - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Márcio Luiz Alves.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 14441-62.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Israel de Andrade.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 14446-84.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Eliziane Terezinha Ramos.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

24) Prestação de Contas 14461-53.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Eduardo José França.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14500-50.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Seiji Fujita.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Adiado.

26) Prestação de Contas 14495-28.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Denilson Gonçalves Padilha.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

27) Prestação de Contas 14512-64.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jones Paulo Alves Damasceno.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

28) Prestação de Contas 14714-41.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Celso Tadeu de Menezes.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

29) Prestação de Contas 14533-40.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jucelino Carlos Schmitt.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

30) Prestação de Contas 14663-30.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Neri Francisco da Silva.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

31) Prestação de Contas 14547-24.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Tadeu do Nascimento.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

32) Prestação de Contas 14565-45.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Luciano Formighieri.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

33) Prestação de Contas 14583-66.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Gilberto Lenzi.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

34) Prestação de Contas 14620-93.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Juliana de Vargas de Araujo.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Adiado.

35) Prestação de Contas 14609-64.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Partido Político
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

36) Prestação de Contas 14692-80.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Maria Cristina de Oliveira.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

37) Prestação de Contas 14658-08.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Enéas Carrilho de Vasconcelos Neto.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

38) Prestação de Contas 14674-59.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Fabiana Bestel Pawlina.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

39) Prestação de Contas 14969-96.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Lindomar da Cruz.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

40) Prestação de Contas 15165-66.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas -  Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Dolores Carolina Tomaselli.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

41) Prestação de Contas 15279-05.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jorge João de Sousa.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

42) Prestação de Contas 16186-77.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Isolete Margarida Louduvino dos Santos.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

43) Prestação de Contas 17466-83.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Edvino Hüber.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Adiado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC