A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Nelson Maia Peixoto e a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 52 processos, dos quais três foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14478-89.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Marco Aurelio Viliczinski.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Na sessão de 08/06, o relator votou por rejeitar os embargos. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (15/06), o juiz Rafael de Assis Horn abriu divergência para acolher os embargos e analisar os documentos apresentados, enquanto os demais juízes acompanharam o relator. Acórdão publicado.

2) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14530-85.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Fernando Melquiades Elias.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Na sessão de 08/06, o relator votou por rejeitar os embargos. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (15/06), o juiz Rafael de Assis Horn e os demais juízes acompanharam o relator. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14500-50.2010.6.24.0000 (Protocolo N. 750752010) - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Seiji Fujita.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 17466-83.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Edvino Hüber.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14330-78.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: André Tomé Igreja.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14857-30.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Humberto Grossl.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14051-92.2010.6.24.0000 - De Candidato - Senador
Requerente: Paulo Afonso Piovezan.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14098-66.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Nilvana Tereza da Silva Koppe.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14173-08.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: José Roberto Gomes.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14166-16.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Antonio Nicolas Vergetis.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14233-78.2010.6.24.0000 - De Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Social Cristão (PSC).
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

12) Prestação de Contas 14287-44.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Gert Schinke.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14297-88.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Patricia Rudeck Zago.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14351-54.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Arlei da Silva.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14359-31.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Paulo Roberto Fontinelli.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14366-23.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Luciano José Buligon.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14473-67.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Janaína Sens Martins.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 14447-69.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Gui Pereira dos Santos.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14409-57.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Caubi dos Santos Pinheiro.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 14459-83.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Gilberto da Rosa.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

21) Prestação de Contas 14425-11.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Carolina Orminda Vieira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 14421-71.2010.6.24.0000 - De Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

23) Prestação de Contas 14493-58.2010.6.24.0000 - De Candidato - Primeiro Suplente de Senador
Requerente: Adriana Gonçalves Cravinhos Berger.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

24) Prestação de Contas 14422-56.2010.6.24.0000 - De Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Trabalhista Cristão.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14483-14.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: João Aurélio Valente Júnior.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

26) Prestação de Contas 14485-81.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Adalto Gomes.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

27) Prestação de Contas 14570-67.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Ricardo Camargo Vieira.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 14503-05.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Luiz Gonçalves Junior.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

29) Prestação de Contas 14536-92.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Edelamar da Silva.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

30) Prestação de Contas 14558-53.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Juciane Maria dos Santos Corrêa Zanotti.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 14525-63.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Simone Schramm.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Adiado.

32) Prestação de Contas 14562-90.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Nilso José Berlanda.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

33) Prestação de Contas 14586-21.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Valmir Coelho Ludvig.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

34) Prestação de Contas 14635-62.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Alan Alves Moreira.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

35) Prestação de Contas 14617-41.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Evaldino Leite.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

36) Prestação de Contas 14632-10.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Silvino Silva Kanzler Neto.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

37) Prestação de Contas 14681-51.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Cláudio Fernando Dalvesco.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

38) Prestação de Contas 14685-88.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Rogério da Silva Ortiz.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

39) Prestação de Contas 14669-37.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Mariluci Deschamps Rosa.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

40) Prestação de Contas 14673-74.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Orlando Rodrigo de Araújo.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

41) Prestação de Contas 14827-92.2010.6.24.0000 - De Candidato - Vice-Governador
Requerente: Guido Jackson Bretzke.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

42) Prestação de Contas 14836-54.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Apóstolo Nicolau Pítsica.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

43) Prestação de Contas 14855-60.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Albertina Pereira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

44) Prestação de Contas 15746-81.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Mariana Milani.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

45) Prestação de Contas 16044-73.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Gerdil Leal de Azeredo.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

46) Prestação de Contas 11-71.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Antonio Carlos de Souza.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

47) Prestação de Contas 7-34.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Cleonny Capistrano Maia de Lima.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

48) Prestação de Contas 20-33.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Genisio Hercilio Xavier.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

49) Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Joselino Campos da Silva.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

50) Prestação de Contas 5-64.2011.6.24.0000 - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Tercilo Hanauer.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

51) Prestação de Contas 34-17.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Nilton Lourenço Junior.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

52) Prestação de Contas 60-15.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Gasparino Martinho Rodrigues.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC