A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Carlos Vicente da Rosa Góes e Nelson Maia Peixoto e a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 49 processos, dos quais um foi adiado. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14620-93.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Juliana de Vargas de Araújo.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 13892-52.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Salete Orlandina Cardoso.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14088-22.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Anny Mary Neuwiem.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14174-90.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Antonio Fernandes Izidorio.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14195-66.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Mayra Fernanda dos Prazeres Menezes.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14203-43.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Giovanni Zappellini.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14204-28.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Marcio Maximino Bortoloto.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14240-70.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Alceu Gaio.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14263-16.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Susilene Rios Chraem.
Relator substituto: Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14274-45.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Aldo Wagner Fernandes.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14264-98.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Jorge Luiz Rimolo Osório.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14271-90.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: José Avelino de Santana Neto.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14336-85.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Rodrigo Meyer Bornholdt.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14368-90.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Marcelino de Campos.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14386-14.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Casimiro Konkel.
Relator substituto: Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14396-58.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Nestor Ribeiro.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14452-91.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Marlene Farias.
Relator substituto: Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

18) Prestação de Contas 14455-46.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Ademir Motta da Silva.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14426-93.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jacir Pansera.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 14476-22.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Rogério Cargnin Teixeira.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

21) Prestação de Contas 14444-17.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Francesc Eugeni Bertomeu Y Boehm.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 14486-66.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Sandro Luiz de Oliveira.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 14661-60.2010.6.24.0000 - Candidato - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Genésio Moisés Spillere.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

24) Prestação de Contas 14516-04.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ana Maria dos Passos.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14664-15.2010.6.24.0000 - Candidato - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerentes: Joaninha de Oliveira Johnson; Cristiane da Silveira Fogaça; Marcelo Batista Serafim dos Santos.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

26) Prestação de Contas 14567-15.2010.6.24.0000 - Candidato - Governador - Vice-Governador
Requerentes: Rogério Novaes; Guaraci Edson Fagundes.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

27) Prestação de Contas 14713-56.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Izio Inácio.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 14603-57.2010.6.24.0000 - Candidato - Governador
Requerente: Ideli Salvatti.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Por maioria, aprovar as contas com ressalvas. Acórdão publicado.

29) Prestação de Contas 14550-76.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Fernanda Cristina Maciel Torres.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

30) Prestação de Contas 14680-66.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Silvia Agostini Pereira.
Relator substituto: Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 14623-48.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Daniela Bonato Oliveira.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

32) Prestação de Contas 14676-29.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: João Paulo Teixeira.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

33) Prestação de Contas 14636-47.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Erwin Felder Junior.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

34) Prestação de Contas 14651-16.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Hyral Moreira.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

35) Prestação de Contas 14667-67.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Maria de Lourdes Schlichting.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

36) Prestação de Contas 14670-22.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Leandro Inácio de Araújo.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

37) Prestação de Contas 14734-32.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Osmar Sebastião Dalla Costa.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

38) Prestação de Contas 14857-30.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Humberto Grossl.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

39) Prestação de Contas 14941-31.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Claudemir Antonio Parisotto.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

40) Prestação de Contas 15564-95.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Murilo Silveira de Souza.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

41) Prestação de Contas 15567-50.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Arlindo Bagnara.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

42) Prestação de Contas 15751-06.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Irossi Fernando Takemura.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

43) Prestação de Contas 15761-50.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jefferson Wilson Simm.
Relator substituto: Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

44) Prestação de Contas 8-19.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Carmen Lúcia Capela.
Relator substituto: Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

45) Prestação de Contas 28-10.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal - Não Apresentação das Contas
Requerente: Marli Fátima Gonçalves.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

46) Prestação de Contas 17900-72.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal - Não Apresentação das Contas
Requerente: Salete de Fatima Rocha.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

47) Prestação de Contas 17898-05.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Valcirio Fernando Harger.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

48) Prestação de Contas 37-69.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Francini Adriano.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

49) Prestação de Contas 36-84.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal - Não Apresentação das Contas
Requerente: Renata Bulhoes Baptista.
Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC